Ordem de Santiago e Convento de Palmela

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/TT/OSCP
Title type
Atribuído
Date range
1184 Date is certain to 1833 Date is certain
Dimension and support
361 liv., 170 mç.; perg. e papel
Biography or history
O Convento de Palmela era masculino e pertencia à Ordem Militar de Santiago, da qual foi sede.

A Ordem de Santiago da Espada foi introduzida em Portugal em 1172.

Em 1194, o edifício de Santos foi doado a esta Ordem, mais tarde, tomando o nome chamado de Santos-o-Velho.

Tal como as outras Ordens Militares desempenhou papel importante na Reconquista. Foram-lhe concedidos vários bens. O mestre da Ordem, por residir em Castela, favoreceu o quase abandono das casas portuguesas e consequente decadência por má administração, originando movimentações de desagrado dos freires. Estes com o apoio do rei D. Dinis alcançaram a bula «Pastoralis officii», do papa Nicolau IV, a 17 de Setembro de 1288, pela qual foi ordenado que os comendadores e cavaleiros portugueses da ordem elegessem por seu mestre provincial um dos freires, preferencialmente, natural dos reinos de Portugal e Algarve.

Em 1452, pela bula «Etsi romanus pontifex» do papa Nicolau V, tornou-se autónoma da ordem espanhola.

Entre 1491 a 1550, os mestrados das Ordens de Santiago e de Avis estiveram concedidos a D. Jorge de Lencastre, filho bastardo de D. João II.

Em 1542, a 6 de Agosto, recebeu novos estatutos.

Em 1551, pela bula "Praeclara clarissimi" do papa Júlio III, no reinado de D. João III, os Mestrados das Ordens Militares foram unidos à Coroa, anexando-os "in perpertuum", passando a ser administrados pela Mesa da Consciência e Ordens, criada em 1533.

Em 1627, a 30 de Maio, foram-lhe dadas as Definições e a Reformação.

A Ordem tinha uma casa feminina, inicialmente destinada às mulheres, filhas e viúvas dos freires da Ordem, designada por Mosteiro de Santos-o-Novo.
Custodial history
Em 1791 e 1792, os livros da chancelaria da Ordem de Santiago, também conhecidos por livros de registo ou chancelarias antigas, num total de 38, foram enviados para a Torre do Tombo pela Mesa da Consciência e Ordens, em execução das Provisões do Conselho da Fazenda, respectivamente, de 28 de Julho e de 12 de Março, tendo subjacente o estabelecido no Decreto de 1 de Setembro de 1694.

Em 1814, a 2 de Maio, em virtude do Aviso de 16 de Abril, entraram, na Torre do Tombo, 3 livros provenientes do cartório do Convento de Palmela. Em virtude do Aviso de 22 de Novembro, estes livros voltaram a ser entregues a 26 de Novembro de 1814.

Em 1815, a 6 de Fevereiro, em virtude do citado Aviso de 22 de Novembro, entrou na Torre do Tombo, um livro proveniente do cartório do Convento de Palmela. Este livro voltou a ser entregue em 20 de Abril do mesmo ano.

Em 1820, a 8 de Julho, em virtude dos Avisos de 27 de Julho de 1816 e de 14 de Junho de 1820, expedidos pelas representações do guarda-mor, baseadas nas expostas por Francisco Nunes Franflin, oficial da reformação, entraram na Torre do Tombo, 8 livros da Chancelaria da Ordem de Santiago, do reinado de D. Maria I, e em 14 do mesmo mês, entraram 9 livros da mesma Chancelaria.

Em 1826, a 20 de Novembro, foram remetidos, pelo escrivão da Ordem de Avis, António Maria de Melo Azevedo Coutinho Gentil, 21 livros, dos quais 13 pertenciam à Chancelaria da Ordem de Cristo, e 8 à Chancelaria da Ordem de Avis, do reinado de D. João VI, entregues pelo fiel João Pires Guisade.

Em 1833, a 6 de Novembro, foram recebidos na Torre do Tombo mais livros das Chancelarias da Ordem de Cristo, Santiago, Conceição e Torre Espada, do reinado de D. Pedro IV. Embora constassem da relação que acompanhou essa remessa, mais 5 livros da Chancelaria da Ordem de Avis, de facto, só entraram, no Arquivo, no dia 7 de Novembro desse ano.

Em consequência da extinção das Ordens Militares, parte da documentação foi entregue à Direcção Geral dos Próprios Nacionais. Mais tarde, foi guardada na Biblioteca Nacional, tendo sido entregue à Torre do Tombo, em 1912.

Em 1863, a 26 de Novembro, por Portaria do Ministério da Fazenda, foi ordenado que fossem devolvidos à Torre do Tombo os livros e papeis das comendas e casas religiosas extintas requisitados pelo Tesouro em 1839 e 1850, bem como todos os outros papeis e livros que a Direcção Geral dos Próprios Nacionais possuisse. Era pedida a documentação pertencente às Casas do Infantado e da Rainha, Mesa da Consciência e Ordens, Conselho da Fazenda e extintos conventos, para completarem as "colecções" existentes na Torre do Tombo. Contudo os livros e papeis, ainda necessários para o casdastro nacional, seriam transferidos para a Torre do Tombo quando o referido cadastro estivesse concluído.

O cartório da Ordem de Santiago, que se guardava no convento de Palmela, após a extinção das Ordens, foi remetido para a Repartição da Fazenda do distrito de Lisboa.

Em 1865, por Portaria de 20 de Março, foi mandado incorporar na Torre do Tombo, dando entrada em Maio de 1883. Foi então que Costa Campos, para além de detectar documentação em falta, chamou a atenção para a documenação que ainda se encontrava no cartório do Tesouro.

Muitos livros estão truncados.
Scope and content
Contém documentação da Ordem de Santiago e do Convento de Palmela, documentos relativos às igrejas da Ordem e das capelas do convento, cartas de doação, de hábito, de sentença, de composição, de escambo, de emprazamento, de privilégio, de mercê, quitação, de confirmação, traslados de escrituras, registos de chancelaria, bulas, breves e sentenças apostólicos, apontamentos sobre negociações com a Sé Apostólica, assentos e resoluções do cabido, forais e traslados de forais, róis de rendas do Mestrado, das igrejas e benefícios da Ordem, das comendas da Ordem e seus rendimentos, orçamento das rendas dos mestrados de Santiago e Avis, Regra da Ordem, regimentos, livros de visitações, de matrícula, do número de moradores, termos e vilas e lugares das ordens militares no Entre-Tejo-e-Guadiana, entre outros.

Contém também documentação referente à irmandade de Nossa Senhora da Conceição e, ainda, documentação do Mosteiro de Santos.
Arrangement
Organização de acordo com as seguintes classes de natureza funcional: Regulamentos e constituições, órgãos dirigentes, comunidade, administração eclesiástica, património, administração patrimonial, jurisdição secular, obras e inventários, e funções culturais.

Ordenação numérica específica das unidades de instalação (livros) para as Chancelarias Antiga, de D. Maria I, de D. João VI, de D. Pedro IV, da infanta D. Maria e de D. Miguel.
Access restrictions
Contém documentos sujeitos a autorização para consulta e a horário restrito.
Other finding aid
ARQUIVO NACIONAL DA TORRE DO TOMBO - [Base de dados de descrição arquivística]. [Em linha]. Lisboa: ANTT, 2000- . Disponível no Sítio Web e na Sala de Referência da Torre do Tombo. Em actualização permanente.

FARINHA, Maria do Carmo Jasmins Dias; JARA, Anabela Azevedo - Mesa da Consciência e Ordens / Colab. Catarina Guimarães; Paula Cristina Silveira; Maria Teresa Tremoceiro; Lucrécia Revez; Maria de Fátima Simões, Cristina Correia Marçal. Lisboa: Instituto dos Arquivos Nacionais/Torre do Tombo Direcção de Serviços de Arquivística, 1997. p. 28-29, 69, 83-84, 176-186, 212-214, 219, 305-364, 431-442. ISBN 972-8107-40-4.

Guia remessa da documentação da Mesa de Consciência e Ordens (L 377).

Índice alfabético do livro 3 da Chancelaria Antiga da Ordem de Santiago, letras A-L (C 732).

Índice alfabético do livro 3 da Chancelaria Antiga da Ordem de Santiago, letras M-V (C 733).

Índice alfabético dos 38 livros da Chancelaria Antiga da Ordem de Santiago, próprios, letras A-E (C 436).

Índice alfabético dos 38 livros da Chancelaria Antiga da Ordem de Santiago, próprios, letras F-J (C 437). Contém nota de Francisco Nunes Franklin datada do Real Arquivo, 30 de Março de 1818.

Índice alfabético dos 38 livros da Chancelaria Antiga da Ordem de Santiago, próprios, letras L-Z (C 438). Contém nota de Francisco Nunes Franklin.

Índice alfabético dos 38 livros da Chancelaria Antiga da Ordem de Santiago, comuns, letras A-H (C 439). Contém nota de Francisco Nunes Franklin.

Índice alfabético dos 38 livros da Chancelaria Antiga da Ordem de Santiago, comuns, letras I-O (C 440). Contém nota de Francisco Nunes Franklin.

Índice alfabético dos 38 livros da Chancelaria Antiga da Ordem de Santiago, comuns, letras P-Z, e Suplemento (C 441). Contém nota de Francisco Nunes Franklin.

Índice da Chancelaria da Ordem de Santiago, do reinado de D. João VI, e D. Pedro IV, próprios e comuns, letras A-M (C 443).

Índice dos 17 livros da Chancelaria da Ordem de Santiago, do reinado de D. Maria I, comuns, letras P-T, e Suplemento, v. 1 (C 442). Contém nota de Francisco Nunes Franklin.

Índice dos 17 livros da Chancelaria da Ordem de Santiago, do reinado de D. Maria I, comuns, letras T-Z, e Suplemento, v. 2 (C 442).

Índice das habilitações da Ordem de Santiago (L 444). Ordenado por apelidos.

Índice das habilitações da Ordem de Santiago, letra A (C 734).

Índice das habilitações da Ordem de Santiago, letras B-E (C 735).

Índice das habilitações da Ordem de Santiago, letras F-H (C 736).

Índice das habilitações da Ordem de Santiago, letras I-J (C 737).

Índice das habilitações da Ordem de Santiago, letra L (C 738).

Índice das habilitações da Ordem de Santiago, letra J (C 739).

Índice das habilitações da Ordem de Santiago, letras N-X (C 740).

Índice das habilitações da Ordem de Santiago, letra M (C 741).

Índice dos livros de diversos conventos, ordens militares e outras corporações religiosas (C 268), p. 236-241.

Índice (inventário) dos livros de diversos conventos, ordens militares e outras corporações religiosas guardadas no Arquivo da Torre do Tombo, conventos diversos, caderneta 4 (São Tiago) (C 271). Ordenado cronologicamente.

INSTITUTO DOS ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO. DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE ARQUIVÍSTICA - "Guia geral dos fundos da Torre do Tombo: Primeira parte: Instituições do Antigo Regime: Administração Central". Coord. José Mattoso... [et. al.]; fot. José António Silva. 1.ª ed. Lisboa: IAN/TT, 1998. vol. 1. p. 231-332. Exemplar disponível no Serviço de Referência do IAN/TT: (L 602 1). ISBN 972-8107-42-0.

Inventário de documentos relativos aos freires da Ordem de Avis existentes no Arquivo Nacional da Torre do Tombo (L 578), p. 338. Contém índice onomástico. Organizado cronologicamente.

Relação de documentos vindos da Direcção-Geral dos Próprios Nacionais, letras L-V (C 280), fl. 38. Organização topográfica.

Relação de livros e documentos pertencentes ao extinto Convento de Palmela que, em virtude da Portaria do Ministério da Fazenda de 20 de Março de 1865, foram transferidos do cartório da Repartição da Fazenda do distrito de Lisboa para o Arquivo da Torre do Tombo, em 9 de Maio de 1883 (L 287), p. 9-10.
Alternative form available
Contém cópias de consulta em microfilme e em formato digital.
Related material
Complementares:

Portugal, Biblioteca Nacional.

Portugal, Torre do Tombo, Arquivo da Casa da Coroa, Feitos da Coroa, Forais.

Portugal, Torre do Tombo, Arquivo da Casa da Coroa, Gaveta 5, mç. 1, n.º 47.

Portugal, Torre do Tombo, Arquivo da Casa da Coroa, Núcleo Antigo, n.º 895.

Portugal, Torre do Tombo, Casa dos Contos do Reino e Casa/Erário Régio.

Portugal, Torre do Tombo, Colecção Especial, caixas 73, 74, 75, 76, 77.

Portugal, Torre do Tombo, Conselho da Fazenda.

Portugal, Torre do Tombo, Corpo Cronológico, código de referência: PT-TT-CC.

Portugal, Torre do Tombo, Leitura Nova, Livro dos mestrados, n.º 53, código de referência: PT-TT-LN.

Portugal, Torre do Tombo, Manuscritos da Livraria, código de referência: PT-TT-MSLIV.

Portugal, Torre do Tombo, Mosteiro de Santos-o-Novo, código de referência: PT-TT-MSN.

Portugal, Torre do Tombo, Secretaria de Estado dos Negócios do Reino/Ministério do Reino.

Portugal, Torre do Tombo, Secretaria das Mercês/Registo Geral de Mercês.

Sucessora:

Portugal, Torre do Tombo, Mesa da Consciência e Ordens (F), Secretaria da Mesa e Comum das Ordens (SC), código de referência: PT-TT-MCO/SMCO; Secretaria do Mestrado da Ordem de Santiago (SC), código de referência: PT-TT-MCO/SMOSE; Chancelaria das Ordens Militares (SC), código de referência: PT-TT-MCO/COM/COSE.
Publication notes
ALMEIDA, Fortunato de; PERES, Damião - História da Igreja em Portugal. Porto: Livraria Civilização, 1767-1971. 1967, vol. 1, p. 149, 350-351.
CHORÃO, Maria José Mexia Bigotte - O cartório da Ordem de Santiago, in "As Ordens Militares em Portugal: actas do I Encontro sobre Ordens Militares", Palmela, Câmara Municipal de Palmela, 1991, p. 23-28.
MATA, Joel Silva Ferreira -Alguns Aspectos da Ordem de Santiago no Tempo de D. Dinis, in "Actas do 1.º Encontro sobre Ordens Militares em Portugal", Palmela, 1991, p. 205-220.
"Ordens religiosas em Portugal: das origens a Trento - guia histórico". Bernardo de Vasconcelos e Sousa (dir.), Isabel Castro Pina, Maria Filomena Andrade, Maria Leonor Ferraz de Oliveira Silva Santos. Lisboa: Livros Horizonte, 2005. p. 481-483. Apresenta informação relativa à localização geográfica, à história, às fontes impressas, aos estudos, ao estado actual do edifício e à localização das fontes manuscritas (inclui as unidades de descrição relacionadas). ISBN 972-24-1433-X.

Notes
Localização geográfica actual: distrito de Setúbal, concelho e freguesia de Palmela.

Também designada por Espatários (por trazerem no manto a figuração de uma espada vermelha com o punho em forma de cruz), por Mestrado da Ordem de Uclés, por Ordem de São Tiago da Espada, por Freires de Alcácer, por Freires de Palmela.

Os Instrumentos de descrição (L 437 a L 442) contêm a nota de Francisco Nunes Franklin dando informações para a História administrativa e para a História custodial e arquivística, sobre a complementaridade entre os registos de Chancelaria-mor da Corte e Reino e os da chancelaria das ordens militares, sobre a organização dos índices, do suplemento e das fontes para a respectivas memórias.

A documentação que se encontra na Colecção Especial, caixas 73, 74, 75, 76, 77, foi produzida, na sua maioria, no tempo de D. Jorge. Inclui mandados de pagamento a diversas pessoas e a conventos, bem como mandados para lançamento de hábito.
Creation date
23/06/2008 00:00:00
Last modification
26/10/2015 10:25:10
Record not reviewed.