Província dos Algarves

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/TT/PALG
Title type
Atribuído
Descriptive dates
[14--]-[18--]
Dimension and support
22 liv., 108 mç.; perg., papel
Biography or history
A Província dos Algarves da Ordem dos Frades Menores da Observância deriva da divisão da Província de Portugal da Regular Observância.

Os franciscanos portugueses acabaram por se reunir todos no ramo da Observância, constituindo sete províncias, nomeadamente a de Portugal e a dos Algarves no âmbito da "Observância", e as da Piedade, da Soledade, de Santo António, da Conceição e da Arrábida, no âmbito da "Estrita Observância".

Em Portugal, existiram também os Capuchinhos, ou seja Franciscanos da "Estrita Observância", de origem francesa e independentes do Geral dos Franciscanos.

Aos Franciscanos ou Frades Menores, estavam associadas comunidades femininas e agrupamentos de leigos que pretendiam seguir o espírito de São Francisco. Estes três ramos constituíram respectivamente a Primeira Ordem, a Segunda Ordem, e a Ordem Terceira.

No século XVI, já esta Província dos Algarves, se tinha separado da de Portugal.

Em 1532, foi aceite pelo Capítulo Geral da Ordem celebrado em Toulouse, tendo sido constituída a pedido do rei D. João III.

Em 1533, a 29 de Maio, viria a ser sancionado pelo Ministro Geral da Ordem.

Tinha a sede no Convento de São Francisco de Xabregas ou Santa Maria de Jesus de Xabregas, era composta por um grupo de conventos situados, na sua maioria, a sul do Tejo, e possuía jurisdição sobre vários conventos de religiosas franciscanas, seguidoras da regra de Santa Clara, regra aprovada por Urbano IV (Urbanistas).

Em 1834, no âmbito da "Reforma geral eclesiástica" empreendida pelo Ministro e Secretário de Estado, Joaquim António de Aguiar, executada pela Comissão da Reforma Geral do Clero (1833-1837), pelo Decreto de 30 de Maio, foram extintos todos os conventos, mosteiros, colégios, hospícios e casas de religiosos de todas as ordens religiosas, ficando as de religiosas, sujeitas aos respectivos bispos, até à morte da última freira, data do encerramento definitivo.

Os bens foram incorporados nos Próprios da Fazenda Nacional.
Custodial history
Em 1867, provavelmente, foram remetidos pela Direcção Geral dos Próprios Nacionais, os livros 1 a 4, 8 a 10, 13 a 17 e 19 a 22 à Torre do Tombo.

Em 1883, a 9 de Maio, em virtude da Portaria de 20 de Março de 1865, do Ministério da Fazenda, foram transferidos do cartório da Repartição da Fazenda do Distrito de Lisboa, para a Torre do Tombo, os livros 6, 7, 11 e 12, descritos nas relações assinadas por Eduardo Tavares, delegado do Tesouro, e por Roberto Augusto da Costa Campos, ajudante do oficial maior da Torre do Tombo.

Não é ainda conhecida a história custodial e arquivística dos restantes livros e da documentação avulsa.

Parte da documentação esteve integrada na designada Colecção Especial. Entre os anos de 1938 e 1990, sempre que possível e considerando a sua proveniência, a documentação foi reintegrada nos fundos, numa tentativa de reconstituição dos cartórios de origem. Estes documentos foram ordenados cronologicamente, constituídos maços com cerca de 40 documentos, aos quais foi dada uma numeração sequencial.

A documentação foi sujeita a tratamento arquivístico, no final da década de 1990, empreendido por técnicos da Torre do Tombo e por investigadores externos. Foi abandonada a arrumação geográfica por nome das localidades onde se situavam os conventos ou mosteiros, para adoptar a agregação dos fundos por ordens religiosas. Desta intervenção resultou o facto de cada ordem religiosa passar a ser considerada como grupo de fundos, e simultaneamente como fundo, constituído a partir da documentação proveniente da casa-mãe ou provincial, alteração esta que provocou a alteração de cotas nos fundos intervencionados.

Neste caso, a documentação deste fundo esteve, até à data de 2002, identificada como sendo do fundo do Convento de São Francisco de Xabregas ou de Santa Maria de Jesus de Xabregas, como indicam as cotas antigas, passaram para o fundo Província dos Algarves e receberam cota específica.

Foram constituídas séries documentais segundo o princípio da ordem original sempre que possível (com base em índices de cartórios quando existentes), correspondendo à tipologia formal dos actos, e que, na generalidade, é documentação que se apresenta em livro. A documentação que se encontra instalada em maços foi considerada como uma colecção ao nível da série, com a designação de 'Documentos vários', não tendo sido objecto de intervenção.

Este projecto deu origem à publicação da monografia designada 'Ordens monástico-conventuais: inventário', com a coordenação de José Mattoso e Maria do Carmo Jasmins Dias Farinha.

Na mesma data, não foi localizado o maço 35 relativo às "Inquirições de genere".
Scope and content
Contém breves e bulas, ordens dos padres ministros e comissários e cartas e decretos do rei, patentes, termos de visitações aos vários conventos da província, inquirições "de genere", registo dos religiosos da província incluindo informação de conventos masculinos e femininos, registo de óbitos das religiosas da província, registo das fazendas dos conventos femininos (mapa e rateio das fazendas dos conventos de Conceição de Beja, Chagas de Vila Viçosa, Santa Clara de Évora, Santa Clara de Beja, Santa Clara de Portalegre, Santa Clara de Elvas, Santa Clara de Moura, Jesus de Monforte, Aracoeli de Alcácer, Esperança de Vila Viçosa e Servas de Borba, para cálculo e pagamento de subsídio à província).

Compreende documentos da administração dos conventos masculinos que se encontram agrupados em pastas individualizadas e abrange os seguintes conventos masculinos da Província dos Algarves: Santo António de Alcácer (mç. 94, nº 1), Santo António de Cascais (mç. 94, nº 2), Nossa Senhora da Conceição de Castelo de Vide (mç. 94, nº 3), São Francisco de Évora (mç. 94, nº 4), Nossa Senhora da Assunção de Mértola (mç. 94, nº 5), Socorro de Alcochete (mç. 95, nº 1), Mártires de Alvito (mç. 95, nº 2), São Bernardino de Atouguia da Baleia (mç. 95, nº 3), Santo António de Campo Maior (mç. 95, nº 4), São Boaventura de Coimbra (mç. 95, nº 5), Santo António de Estombar (mç. 95, nº 6), Nossa Senhora da Estrela de Marvão (mç. 95, nº 7), Piedade de Messejana (mç. 95, nº 8), Bom Jesus de Peniche (mç. 95, nº 9), Santo António de Sines (mç. 95, nº 10), Santo António do Torrão (mç. 95, nº 11), Santo António da Lourinhã (mç. 95, nº 12), São Francisco de Beja (mç. 96, nº 1), São Francisco de Olivença (mç. 96, nº 2), São Francisco de Estremoz (mç. 96, nº 3), São Francisco de Portalegre (mç. 96, nº 4), São Francisco de Évora (mç. 96, nº 5), São Francisco de Montemor-o-Novo (mç. 96, nº 6), Santo António de Faro (mç. 96, nº 7), São Francisco de Setúbal (mç. 96, nº 8) e São Francisco de Tavira (mç. 96, nº 9). Inclui, entre outros documentos, breves, bulas, patentes, súplicas, despachos, autos e sentenças, certidões, inquirições de genere, inventários de bens, listas de livros do convento, notas de despesa, correspondência, escrituras de propriedade, memórias das capelas e obrigações de missas.

Os documentos da administração dos conventos femininos encontram-se agrupados em pastas individualizadas correspondentes aos seguintes conventos femininos da Província dos Algarves: Flamengas de Alcântara (mç. 101, nº 1), Nossa Senhora de Aracoeli de Alcácer (mç.101, nº 2), Nossa Senhora da Conceição de Beja (mç. 102, nº 1), Santa Clara de Beja (mç. 102, nº 2), Nossa Senhora das Servas de Borba (mç. 103, nº 1), Santa Helena do Calvário de Évora (mç. 103, nº 2), Santa Clara de Évora (mç. 104, nº 1), Nossa Senhora da Assunção de Faro (mç. 104, nº2), Nossa Senhora dos Mártires de Sacavém (mç. 105, nº 1), Bom Jesus de Monforte (mç. 105, nº 2), Santa Clara de Moura (mç. 105, nº 3), Santa Clara de Portalegre (mç. 105, nº 4), Jesus de Setúbal (mç. 106, nº 1), Chagas de Vila Viçosa (mç. 106, nº 2), Nossa Senhora da Esperança de Vila Viçosa (mç. 106, nº 3), Madre de Deus de Xabregas (mç. 106, nº 4), Santa Clara de Elvas (mç. 107, nº 1), São João da Penitência de Estremoz (mç. 108, nº 1). Inclui, entre outros documentos, decretos, sentenças e breves apostólicos, patentes, termos de eleição de abadessas, mapas de contas e resumos económicos, recibos, notas de dívidas e de juros, escrituras de propriedade e inquirições.

Registo de receita e despesa, registo de memórias ("Memorial da Santa Província dos Algarves", tomo I, por frei Rodrigo de Santiago), inclui listagens dos conventos masculinos e femininos desta província em 1615 e 1616, inventários das livrarias dos conventos de São Francisco de Setúbal e Servas de Borba, requerimentos, patentes, autos de eleição de abadessas, certidões, petições, dispensas e ordens, autos cíveis, pautas de religiosas, papéis da Provedoria de Setúbal, sentenças, quitações, entre outros.

Fundos Eclesiásticos; Ordem dos Frades Menores - Província dos Algarves
Arrangement
Organização em séries documentais correspondendo à tipologia formal dos actos.
Other finding aid
ARQUIVO NACIONAL DA TORRE DO TOMBO - [Base de dados de descrição arquivística]. [Em linha]. Lisboa: ANTT, 2000- . Disponível no Sítio Web e na Sala de Referência da Torre do Tombo. Em actualização permanente.

INSTITUTO DOS ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO - "Ordens monástico-conventuais: inventário: Ordem de São Bento, Ordem do Carmo, Ordem dos Carmelitas Descalços, Ordem dos Frades Menores, Ordem da Conceição de Maria." Coord. José Mattoso, Maria do Carmo Jasmins Dias Farinha. Lisboa: IAN/TT, 2002. XIX, 438 p. ISBN 972-8107-63-3. (L 615) p. 183, 287-296.

Índice (inventário) dos livros de diversos conventos, ordens militares e outras corporações religiosas guardadas no Arquivo da Torre do Tombo, conventos diversos, caderneta 5 (Trindade de Lisboa a Xabregas) (C 272).

Inventário das Corporações Religiosas, desintegrado da antiga Colecção Especial (inclui a tabela de equivalência e a "Nota explicativa" da restituição dos documentos aos cartórios de origem, feita pela conservadora Maria Teresa Geraldes Barbosa Acabado), em 24 de Julho de 1978 (L 208).

Relações dos documentos de São Francisco de Xabregas (com indicação dos números dos documentos incorporados) que, em virtude da Portaria do Ministério da Fazenda, de 20 de Março de 1865, foram transferidos do cartório da Repartição da Fazenda do Distrito de Lisboa, para o Arquivo da Torre do Tombo, em 9 de Maio de 1883 (C 325).
Related material
Portugal, Torre do Tombo, Manuscritos da Livraria, n.º 62 - "Índice dos conventos da Ordem de São Francisco".

Portugal, Torre do Tombo, Manuscritos da Livraria, n.º 408 - "Relação memorável da Santa Província do Algarve. Memorial segundo". 1647.

Portugal, Torre do Tombo, Manuscritos da Livraria, n.º 525 - "Memorial terceiro da Santa Província dos Algarves por frei João de Santo Estevão". 1680.
Creation date
4/5/2011 12:00:00 AM
Last modification
1/7/2020 9:45:19 AM