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Foros ou Costumes de Beja

Description level
File File
Reference code
PT/TT/FC/001/458
Title type
Atribuído
Date range
1254 Date is certain to 1335 Date is certain
Dimension and support
1 liv. (91 f.); perg.
Scope and content
O registo principia pelo título seguinte: "Aqui se começa o foro de Beja, o qual foro lhe foi dado por el rei D. Afonso e conde de Bolonha, que a povoou, e confirmado por seu filho, rei D. Dinis, e por seu neto rei D. Afonso rei de Portugal e do Algarve".

Trata-se do registo do Foral dado por D. Afonso, conde de Bolonha em 1254, confirmado por D. Dinis, que outorgou o foro e "os bons costumes ao concelho" em 1291, e confirmados por D. Afonso IV em 1335.

Contém, ainda, o registo da confirmação das graças e mercês outorgadas ao concelho, feita por D. Afonso IV em 1325, a quitação do montado, datada de 1355, o registo das Ordenações de D. Afonso IV "e mandou guardar por todo o seu senhorio, o qual senhor nos Deus defenda, ele e seus filhos por muitos anos e bons" (Arraiolos, 6 de março de "1427" (E.1465 (sic.)) (será antes 1365, f. 29v); outra publicada em 1332 (E. 1470) f. 36v.; outra mandada aos corregedores "pera prol e bom envereamento dos seus reinos", em 1340 (E.1378) f. 37) publicada em 15 de janeiro (f. 44), outra, datada de Santarém, julho de 1338 (E. 1376) f. 49v.), e ainda posturas e diversas leis dos monarcas mencionados.

Ordenação que fizeram Afonso Eanes, corregedor, o alcaide e alvazis, os vereadores para prol comum de todos em Beja, no paço do concelho, 1339 (E. 1377) e outorgada por todos (f. 49v-58v). Corregimentos que o rei D. Afonso IV mandou fazer em virtude de agravamentos que os do seu senhorio recebiam, e que lhe foram mostrados nas cortes de 1341, em Santarém, a 15 [?] de maio (E. 1379) (f. 59).

Integra também o registo com o seguinte título: "Aqui se começam as leis que fez o mui nobre rei D. Dinis [...]", dadas em Santarém, a 12 de janeiro de 1275 (E. 1313) f. 69-69v.; em Montemor-o-Novo, a 10 de novembro de 1289 (E. 1327) f. 69v.-70; em Lisboa, a 19 de julho de 1286 (E. 1324) f. 70v.; outras leis; uma de 1294 (E. 1332) f. 71; outra dada em Coimbra, em 1302 (E. 1340) f. 71v.; e em Lisboa, a 11 de maio de 1315 (E. 1353) f. 72.

O registo apresenta ainda mais leis de D. Afonso IV.

Texto escrito a duas colunas. Rubricas e iniciais a encarnado.
Access restrictions
Documento sujeito a autorização para consulta e a horário restrito.



Physical location
Feitos da Coroa, Núcleo Antigo 458
Previous location
Forais antigos, mç. 10, n.º 7
Language of the material
Português
Physical characteristics and technical requirements
Alguns fólios com banho de noz de galha não permitindo a leitura.

Alguns fólios com rotura de suporte.

Intervenções de restauro antigas.
Alternative form available
Cópia microfilmada. Portugal, Torre do Tombo, mf. 1640

Cópia em formato digital.
Publication notes
SERRA, José Correia da – Colecção de livros inéditos de história portuguesa. Lisboa: Officina da Academia Real das Ciências. T. V, p. 456-545.
Portugalliae Monumenta Historica a saeculo octavo post Christum usque ad quintumdecimum: Leges et Consuetudines. Lisboa: Academia das Ciências, 1856-1868. V. I, p. 640-644. Disponível na biblioteca da Torre do Tombo, S.V. 3480.
Portugalliae Monumenta Historica a saeculo octavo post Christum usque ad quintumdecimum: Leges et Consuetudines. Lisboa: Academia das Ciências, 1856-1868. V. II, p. 51-73. Disponível na biblioteca da Torre do Tombo, S.V. 3480.
Notes
Nota ao elemento de informação "Título": Outro título: "Foral antigo de Beja com algumas leis antigas do Reino". Página de título semelhante em Costumes e foros da Guarda, Feitos da Coroa, Núcleo Antigo 398.
Creation date
17/05/2010 00:00:00
Last modification
07/01/2013 15:04:34