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Arquivo Nacional Torre do Tombo
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MF
Ministério das Finanças
DGFP
Direcção-Geral da Fazenda Pública
1840/1958
E
4.ª Repartição - Património
002
Processos de extinção das casas religiosas femininas em Portugal
1834/1961
00001
Inventário de extinção do Mosteiro de Jesus de Aveiro
1874/1933
00002
Inventário de extinção do Convento da Madre de Deus, de Sá, Aveiro
1859/1933
00003
Inventário de extinção do Convento de Santa Maria de Arouca
1859/1934
00004
Inventário de extinção do Convento de São Dionísio de Odivelas
1886/1889
00005
Inventário de extinção do Convento de Santa Maria de Almoster, Santarém
1898/1898
00006
Inventário de extinção do Convento de São João Evangelista de Aveiro
1859/1932
00007
Inventário de extinção do Convento de Nossa Senhora da Assunção do Castelo, de Moura, Beja
1553/1921
00008
Inventário de extinção do Convento de Nossa Senhora do Amparo de Vialonga
1838/1865
00009
Inventário de extinção do Convento de Nossa Senhora da Conceição de Beja
1858/1921
00010
Inventário de extinção do Convento de Nossa Senhora da Esperança, de Beja
1897/1933
00011
Inventário de extinção do Convento de Santa Clara de Beja
1856/1929
00012
Inventário de extinção do Convento de Santa Clara de Moura, Beja
1854/1930
00013
Inventário de extinção do Convento da Madre de Deus de Sá, Guimarães
1701/1914
00014
Inventário de extinção do Convento de Nossa Senhora da Conceição de Braga
1856/1927
00015
Inventário de extinção do Convento de Nossa Senhora da Conceição da Penha de França, Braga
1858/1927
00016
Inventário de extinção do Convento de Nossa Senhora dos Remédios ou Piedade do Menino Deus, de Braga
1898/1928
00017
Inventário de extinção do Convento do Salvador de Braga
1858/1928
00018
Inventário de extinção do Convento de Santa Clara de Guimarães de Braga
1891/1928
00019
Inventário de extinção do Convento de Santa Rosa de Lima de Guimarães de Braga
1856/1927
00020
Inventário de extinção do Convento de Santa Teresa de Braga
1856/1902
00021
Inventário de extinção do Convento das Chagas de Braga
1856/1890
00022
Inventário de extinção do Convento de Santa Clara de Bragança
1856/1922
00023
Inventário de extinção do Convento de Santa Clara de Vinhais de Bragança
1856/1927
00024
Inventário de extinção do Convento do Desagravo do Santíssimo Sacramento de Vila Pouca da Beira de Coimbra
1889/1910
00025
Inventário de extinção do Convento de Nossa Senhora da Assunção de Semide de Coimbra
1856/1934
00026
Inventário de extinção do Convento de Nossa Senhora de Campos de Sandelgas de Coimbra
1891/1932
00027
Inventário de extinção do Convento de Nossa Senhora do Carmo de Tentúgal de Coimbra
1898/1931
00028
Inventário de extinção do Convento de Santa Ana de Coimbra
1856/1933
00029
Inventário de extinção do Convento de Santa Clara de Coimbra
1856/1931
00030
Inventário de extinção do Convento de Santa Maria de Celas de Coimbra
1883/1933
00031
Inventário de extinção do Convento de Santa Maria do Lorvão de Coimbra
1887/1935
00032
Inventário de extinção do Convento de Santa Teresa de Coimbra
1857/1933
00033
Inventário de extinção do Convento do Bom Jesus, de Viana do Alentejo de Évora
1858/1930
00034
Inventário de extinção do Convento de Nossa Senhora das Chagas de Vila Viçosa de Évora
1858/1941
00035
Inventário de extinção do Convento de Santa Cruz de Vila Viçosa de Évora
1859/1928
00036
Inventário de extinção do Convento de Nossa Senhora da Esperança de Vila Viçosa de Évora
1864/1926
00037
Inventário de extinção do Convento de Nossa Senhora do Paraíso de Évora
1857/1932
00038
Inventário de extinção do Convento do Salvador de Évora
1857/1933
00039
Inventário de extinção do Convento de Santa Catarina de Sena de Évora
1856/1923
00040
Inventário de extinção do Convento de Santa Helena do Calvário de Évora
1857/1933
00041
Inventário de extinção do Convento de Santa Mónica de Évora
1857/1929
00042
Inventário de extinção do Convento de Santa Clara de Évora
1857/1929
00043
Inventário de extinção do Convento de São Bento de Cástris de Évora
1857/1928
00044
Inventário de extinção do Convento de São João da Penitência de Estremoz de Évora
1861/1927
00045
Inventário de extinção do Convento de São José de Évora
1857/1928
00046
Inventário de extinção do Convento de Nossa Senhora da Saudação de Montemor-o-Novo de Évora
1856/1927
00047
Inventário de extinção do Convento de Nossa Senhora das Servas de Borba de Évora
1858/1927
00048
Inventário de extinção do Convento de Nossa Senhora da Conceição de Lagos de Faro
1856/1933
00049
Inventário de extinção do Convento de Nossa Senhora da Piedade de Tavira de Faro
1836/1954
00050
Inventário de extinção do Convento da Madre de Deus de Vinhó da Guarda
1857/1928
00051
Inventário de extinção do Convento de Santa Clara da Guarda
1834/1934
00052
Inventário de extinção do Convento de Santa Clara de Trancoso da Guarda
1857/1928
00053
Inventário de extinção do Convento do Desagravo do Santíssimo Sacramento do Louriçal de Leiria
1859/1911
00054
Inventário de extinção do Convento de Santa Ana de Leiria
1858/1931
00055
Inventário de extinção do Convento do Coração de Jesus da Estrela de Lisboa
1856/1944
00056
Inventário de extinção do Convento de Santa Brígida de Lisboa
1902/1902
00057
Inventário de extinção do Convento de Jesus de Setúbal
1858/1942
00058
Inventário de extinção do Convento da Madre de Deus de Xabregas de Lisboa
1856/1934
00059
Inventário de extinção do Convento de Nossa Senhora de Aracoeli de Alcácer do Sal
1858/1925
00060
Inventário de extinção do Convento de Nossa Senhora da Conceição dos Cardais de Jesus de Lisboa
1856/1905
00061
Inventário de extinção do Convento de Nossa Senhora da Conceição da Luz a Arroios de Lisboa
1853/1928
00062
Inventário de extinção do Convento de Nossa Senhora da Conceição dos Mártires de Sacavém de Lisboa
1860/1877
00063
Inventário de extinção do Convento de Nossa Senhora da Conceição de Marvila de Lisboa
1856/1898
00064
Inventário de extinção do Convento de Nossa Senhora da Encarnação de Lisboa
1856/1934
00065
Inventário de extinção do Convento de Nossa Senhora da Graça da Vila do Torrão de Alcácer do Sal
1856/1930
00066
Inventário de extinção do Convento de Nossa Senhora da Piedade da Esperança de Lisboa
1845/1925
00067
Inventário de extinção do Convento de Nossa Senhora da Quietação de Lisboa
1856/1928
00068
Inventário de extinção do Convento de Nossa Senhora dos Remédios de Campolide de Lisboa
1856/1909
00069
Inventário de extinção do Convento de Nossa Senhora da Soledade de Lisboa
1856/1911
00070
Inventário de extinção do Convento de Nossa Senhora da Subserra da Castanheira de Vila Franca de Xira
1842/1928
00071
Inventário de extinção do Convento do Santíssimo Rei Salvador de Lisboa
1826/1935
00072
Inventário de extinção do Convento de Nossa Senhora da Visitação de Santa Maria de Lisboa
1856/1899
00073
Inventário de extinção do Convento de Santa Ana de Lisboa
1856/1913
00074
Inventário de extinção do Convento de Santa Joana de Lisboa
1856/1924
00075
Inventário de extinção do Convento de Santa Marta de Jesus de Lisboa
1856/1905
00076
Inventário de extinção do Convento de Santa Mónica de Lisboa
1856/1932
00077
Inventário de extinção do Convento de Santa Teresa de Carnide de Lisboa
1696/1910
00078
Inventário de extinção do Convento do Santíssimo Sacramento de Alcântara de Lisboa
1856/1942
00079
Inventário de extinção do Convento de Santo Agostinho ao Grilo de Lisboa
1834-03-01/1921
00080
Inventário de extinção do Convento de Santo Alberto de Lisboa
1856/1912
00081
Inventário de extinção do Convento do Santo Crucifixo das Francesinhas de Lisboa
1856/1893
00082
Inventário de extinção do Convento de São Dionísio de Odivelas de Lisboa
1840/1936
00083
Inventário de extinção do Convento de Nossa Senhora da Nazaré do Mocambo de Lisboa
1856/1916
00084
Inventário de extinção do Convento de São Félix de Chelas de Lisboa
1827/1919
00085
Inventário de extinção do Convento de Santos-o-Novo de Lisboa
1719/1936
00086
Inventário de extinção do Convento do Desagravo do Santíssimo Sacramento de Lisboa
1856/1932
00087
Inventário de extinção do Convento de Nossa Senhora do Bom Sucesso de Lisboa
1834/1913
00088
Inventário de extinção do Convento do Bom Jesus de Monforte de Portalegre
1748/1921
00089
Inventário de extinção do Convento de Nossa Senhora da Consolação de Elvas de Portalegre
1862/1927
00090
Inventário de extinção do Convento de São Bernardo de Portalegre
1856/1935
00091
Inventário de extinção do Convento de Santa Clara de Elvas de Portalegre
1856/1928
00092
Inventário de extinção do Convento de Santa Clara de Portalegre
1856/1932
00093
Inventário de extinção do Convento de Corpus Christi de Vila Nova de Gaia do Porto
1856/1933
00094
Inventário de extinção do Convento do Salvador do Vairão da Maia do Porto
1856/1932
00095
Inventário de extinção do Convento de Santa Clara de Amarante do Porto
1856/1928
00096
Inventário de extinção do Convento de Santa Clara do Porto
1856/1931
00097
Inventário de extinção do Convento de Santa Clara de Vila do Conde do Porto
1852/1934
00098
Inventário de extinção do Convento de São Bento de Avé Maria do Porto
1858/1941
00099
Inventário de extinção do Convento de Nossa Senhora da Graça de Abrantes de Santarém
1856/1931
00100
Inventário de extinção do Convento de Santa Clara de Santarém
1856/1922
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Processos de extinção das casas religiosas femininas em Portugal
Description level
Series
Reference code
PT/TT/MF-DGFP/E/002
Title type
Atribuído
Date range
1834
to
1961
Dimension and support
124 proc.; papel e perg.
Custodial history
Em 2008, a descrição foi elaborada por Maria Filomena de Sequeira Carvalho (ANTT) a partir da consulta do documento.
Scope and content
O Decreto de 30 de Maio de 1834, da autoria de Joaquim António de Aguiar, determinou a imediata extinção de todos os conventos, mosteiros, colégios, hospícios, e quaisquer outras casas das ordens religiosas regulares, e a incorporação dos seus bens na Fazenda Nacional, à excepção dos vasos sagrados e paramentos que seriam entregues aos Ordinários das dioceses.
Por Decreto e Instruções de 31 de Maio de 1862, do Ministério e Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda, regulou-se a execução da Lei de 4 de Abril de 1861, na qual os conventos femininos de Portugal foram extintos - por óbito da última religiosa professa -, sendo incorporados os seus bens nos Próprios da Fazenda Nacional. Embora surgissem outros factores: Decretos de extinção, estando viva a única religiosa; religiosas obrigadas a sair do convento por não constituírem canónica e civilmente o número legal para satisfazer os fins da instituição; o factor idade conducente à incapacidade de administrar as rendas; eventualmente, a religiosa optar por ser transferida para um convento, ou habitar na residência de familiares.
A extinção dessas casas e sequestro dos bens deram origem aos inventários de extinção do fundo Ministério das Finanças, num total de 123 processos. Os inventários foram elaborados antes e depois de suprimida a casa.
A Portaria de 20 de Julho de 1857 mandou elaborar 5 mapas com a indicação da despesa com o sustento das religiosas, as dívidas activas e passivas, o número das conventuais e dos indivíduos de ambos os sexos empregados no seu serviço, o serviço do culto, a declaração dos encargos com que esses bens estivessem onerados, entre outros. A Portaria mandava também elaborar cadernos assinados pela prelada da casa, por pessoa autorizada pelo prelado, pelo empregado de Fazenda, e por louvados. Incluem a descrição e avaliação do convento e edifícios anexos, e o seu estado interior, dos prazos, sua situação, qualidade e natureza, nomes dos enfiteutas, importância dos foros e datas dos títulos de emprazamento, valor das propriedades rurais e urbanas livres de foro ou pensão, a sua qualidade e rendimento, e datas dos respectivos títulos (por doação real ou particular); os títulos de Crédito Público e as escrituras de empréstimo feitos com fundos do convento, as alfaias e mais objectos preciosos destinados ou não, ao serviço do culto, pertencentes à comunidade, incluindo painéis, manuscritos e livros impressos de diversos autores nacionais e estrangeiros, de temática variada, e idiomas diversos.
A Portaria de 20 de Julho de 1857, revelava o desconhecimento do Governo relativamente às casas femininas, apelava à urgente necessidade de se ter exacto conhecimento do seu estado e bens. A Repartição dos Negócios Eclesiásticos e de Justiça, expediu ordens a todas as dioceses, mandando executar inventários, para se poder decidir sobre o destino a dar às casas, e atender às necessidades da comunidade. As preladas dos conventos franquearam os documentos às pessoas e autoridades eclesiásticas da comissão; e os delegados do tesouro dos distritos disponibilizaram empregados de Fazenda para a escrituração.
O património artístico, em observância das Instruções da Direcção Geral dos Próprios Nacionais, foi enviado ao Museu Nacional da Academia de Belas Artes e Arqueologia de Lisboa, entre outros; os objectos de culto foram entregues a confrarias e paróquias; outros, vendidos em hasta pública. Os livros, desnecessários à administração de Fazenda, foram entregues ao Inspector dos Arquivos e Bibliotecas Públicas, e a outras instituições.
Os antigos edifícios conventuais, e anexos, tiveram diferentes aplicações: repartições públicas, quartéis militares, hospitais, instituições de assistência; vendidos, e demolidos para abrir arruamentos, conforme plantas existentes e facultadas pelas câmaras municipais de Lisboa, e de outros concelhos. A igreja, quando não foi desactivada, passou a funcionar como paróquia.
Contém os seguintes inventários:
- Mosteiro de Jesus de Aveiro;
- Convento da Madre de Deus, de Sá, Aveiro;
- Convento de Santa Maria de Arouca;
- Convento de São Dionísio de Odivelas;
- Convento de Santa Maria de Almoster, Santarém;
- Convento de São João Evangelista de Aveiro;
- Convento de Nossa Senhora da Assunção do Castelo, de Moura, Beja;
- Convento de Nossa Senhora do Amparo de Vialonga;
- Convento de Nossa Senhora da Conceição de Beja;
- Convento de Nossa Senhora da Esperança, de Beja;
- Convento de Santa Clara de Beja;
- Convento de Santa Clara de Moura, Beja;
- Convento da Madre de Deus de Sá, Guimarães;
- Convento de Nossa Senhora da Conceição de Braga;
- Convento de Nossa Senhora da Conceição da Penha de França, Braga;
- Convento de Nossa Senhora dos Remédios ou Piedade do Menino Deus, de Braga;
- Convento do Salvador de Braga;
- Convento de Santa Clara de Guimarães de Braga;
- Convento de Santa Rosa de Lima de Guimarães de Braga;
- Convento de Santa Teresa de Braga;
- Convento das Chagas de Braga;
- Convento de Santa Clara de Bragança;
- Convento de Santa Clara de Vinhais de Bragança;
- Convento do Desagravo do Santíssimo Sacramento de Vila Pouca da Beira de Coimbra;
- Convento de Nossa Senhora da Assunção de Semide de Coimbra;
- Convento de Nossa Senhora de Campos de Sandelgas de Coimbra;
- Convento de Nossa Senhora do Carmo de Tentúgal de Coimbra;
- Convento de Santa Ana de Coimbra;
- Convento de Santa Clara de Coimbra;
- Convento de Santa Maria de Celas de Coimbra;
- Convento de Santa Maria do Lorvão de Coimbra;
- Convento de Santa Teresa de Coimbra;
- Convento do Bom Jesus, de Viana do Alentejo de Évora;
- Convento de Nossa Senhora das Chagas de Vila Viçosa de Évora;
- Convento de Santa Cruz de Vila Viçosa de Évora;
- Convento de Nossa Senhora da Esperança de Vila Viçosa de Évora;
- Convento de Nossa Senhora do Paraíso de Évora;
- Convento do Salvador de Évora;
- Convento de Santa Catarina de Sena de Évora;
- Convento de Santa Helena do Calvário de Évora;
- Convento de Santa Mónica de Évora;
- Convento de Santa Clara de Évora;
- Convento de São Bento de Cástris de Évora;
- Convento de São João da Penitência de Estremoz de Évora;
- Convento de São José de Évora;
- Convento de Nossa Senhora da Saudação de Montemor-o-Novo de Évora;
- Convento de Nossa Senhora das Servas de Borba de Évora;
- Convento de Nossa Senhora da Conceição de Lagos de Faro;
- Convento de Nossa Senhora da Piedade de Tavira de Faro;
- Convento da Madre de Deus de Vinhó da Guarda;
- Convento de Santa Clara da Guarda;
- Convento de Santa Clara de Trancoso da Guarda;
- Convento do Desagravo do Santíssimo Sacramento do Louriçal de Leiria;
- Convento de Santa Ana de Leiria;
- Convento do Coração de Jesus da Estrela de Lisboa;
- Convento de Santa Brígida de Lisboa;
- Convento de Jesus de Setúbal;
- Convento da Madre de Deus de Xabregas de Lisboa;
- Convento de Nossa Senhora de Aracoeli de Alcácer do Sal;
- Convento de Nossa Senhora da Conceição dos Cardais de Jesus de Lisboa;
- Convento de Nossa Senhora da Conceição da Luz a Arroios de Lisboa;
- Convento de Nossa Senhora da Conceição dos Mártires de Sacavém de Lisboa;
- Convento de Nossa Senhora da Conceição de Marvila de Lisboa;
- Convento de Nossa Senhora da Encarnação de Lisboa;
- Convento de Nossa Senhora da Graça da Vila do Torrão de Alcácer do Sal;
- Convento de Nossa Senhora da Piedade da Esperança de Lisboa;
- Convento de Nossa Senhora da Quietação de Lisboa;
- Convento de Nossa Senhora dos Remédios de Campolide de Lisboa;
- Convento de Nossa Senhora da Soledade de Lisboa;
- Convento de Nossa Senhora da Subserra da Castanheira de Vila Franca de Xira;
- Convento do Santíssimo Rei Salvador de Lisboa;
- Convento de Nossa Senhora da Visitação de Santa Maria de Lisboa;
- Convento de Santa Ana de Lisboa;
- Convento de Santa Joana de Lisboa;
- Convento de Santa Marta de Jesus de Lisboa;
- Convento de Santa Mónica de Lisboa;
- Convento de Santa Teresa de Carnide de Lisboa;
- Convento do Santíssimo Sacramento de Alcântara de Lisboa;
- Convento de Santo Agostinho ao Grilo de Lisboa;
- Convento de Santo Alberto de Lisboa;
- Convento do Santo Crucifixo das Francesinhas de Lisboa;
- Convento de São Dionísio de Odivelas de Lisboa;
- Convento de Nossa Senhora da Nazaré do Mocambo de Lisboa;
- Convento de São Félix de Chelas de Lisboa;
- Convento de Santos-o-Novo de Lisboa;
- Convento do Desagravo do Santíssimo Sacramento de Lisboa;
- Convento de Nossa Senhora do Bom Sucesso de Lisboa;
- Convento do Bom Jesus de Monforte de Portalegre;
- Convento de Nossa Senhora da Consolação de Elvas de Portalegre;
- Convento de São Bernardo de Portalegre;
- Convento de Santa Clara de Elvas de Portalegre;
- Convento de Santa Clara de Portalegre;
- Convento de Corpus Christi de Vila Nova de Gaia do Porto;
- Convento do Salvador do Vairão da Maia do Porto;
- Convento de Santa Clara de Amarante do Porto;
- Convento de Santa Clara do Porto;
- Convento de Santa Clara de Vila do Conde do Porto;
- Convento de São Bento de Avé Maria do Porto;
- Convento de Nossa Senhora da Graça de Abrantes de Santarém;
- Convento de Santa Clara de Santarém;
- Convento de Santa Maria de Almoster de Santarém;
- Convento de São Domingos das Donas de Santarém;
- Convento das Chagas (Ursulinas) de Viana do Castelo;
- Convento do Desterro de Jesus Maria e José de Viana do Castelo;
- Convento de Santa Ana de Viana do Castelo;
- Convento de Santa Clara de Caminha de Viana do Castelo;
- Convento de São Bento de Viana do Castelo;
- Convento de São Bento do Espírito Santo de Murça de Vila Real;
- Convento de Santa Clara de Vila Real;
- Convento de Nossa Senhora da Conceição de Chaves de Vila Real;
- Convento das Chagas de Lamego de Viseu;
- Convento do Bom Jesus de Viseu;
- Convento de Nossa Senhora da Ribeira de Sernancelhe de Viseu;
- Convento de Santa Eufémia de Ferreira de Aves de Viseu;
- Convento de São Gonçalo de Angra do Heroísmo;
- Convento de Nossa Senhora da Encarnação do Funchal;
- Convento de Santa Clara do Funchal;
- Convento de Nossa Senhora das Mercês do Funchal;
- Convento de Nossa Senhora da Glória da Horta;
- Convento de Nossa Senhora da Esperança de Ponta Delgada;
- Convento de Santo André de Ponta Delgada;
- Convento de São Bento de Barcelos.
Arrangement
Foi mantida a ordem original alfabética dos fundos organizados por distritos.
Language of the material
Português
Other finding aid
PORTUGAL. Instituto dos Arquivos Nacionais / Torre do Tombo - Lista toponímica alfabética dos processos relativos à extinção dos institutos religiosos femininos. [dactilografado]. Acessível na Torre do Tombo, ID L 559/3.
Creation date
21/03/2011 00:00:00
Last modification
14/07/2016 14:42:09
Record not reviewed.
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