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Joaquim Moreira da Silva Cunha

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/TT/JMSC
Title type
Atribuído
Date range
1956 Date is uncertain to 1974 Date is uncertain
Dimension and support
417 doss., 60 pt. (169 mct.), 92 mç. (247 mct.), 18 liv., 1 cx., 9 cad., 79 doc. fotográficos, 2 álbuns (80 doc. fotográficos); papel
Biography or history
Joaquim Moreira da Silva Cunha, nasceu em Santo Tirso em 15 de março de 1920, licenciou-se em Direito pela Universidade de Lisboa (1943) e doutorou-se na Faculdade de Direito (1953), foi docente no Instituto Superior de Estudos Ultramarinos e na Faculdade de Direito de Lisboa.

Foi secretário do ministro das Colónias (1944-1947), subsecretário de Estado da Administração Ultramarina (1962-1965), ministro do Ultramar (1965 a novembro 1973), ministro da Defesa Nacional (novembro de 1973 a abril de 1974) e procurador à Câmara Corporativa por designação do Conselho Corporativo.
Custodial history
Anteriormente à entrada no Arquivo Nacional da Torre do Tombo esta documentação esteve depositada na Universidade Portucalense, local onde o professor Silva Cunha ocupou o cargo de diretor do Centro de Estudos Africanos e Orientais na década de 1990.

No tratamento físico realizado no biénio de 2013-14 as pastas originais foram mantidas. Por algumas apresentarem dimensões superiores à da caixa a documentação foi acondicionada em maços.
Acquisition information
Documentação doada ao ANTT pela Dr.ª Maria Clara Silva Cunha, filha do Prof. Doutor Joaquim Moreira Silva Cunha, em 2007.
Scope and content
Este fundo engloba documentação produzida no decorrer das funções do professor Silva Cunha enquanto ministro do Ultramar e ministro da Defesa Nacional originando duas secções compostas por vinte e oito séries.

A documentação predominante é constituída por correspondência trocada entre o professor Silva Cunha (enquanto ministro do Ultramar) e entidades públicas, privadas e pessoas particulares, governadores das Províncias Ultramarinas, ministérios, PIDE/DGS embaixadas, empresas, entre, outros, relativa a assuntos políticos, militares e sociais nas Províncias Ultramarinas.
Arrangement
O arquivo apresentava uma estrutura original própria que se manteve. O plano de classificação estabelecido abrange, duas secções a primeira que inclui documentação produzida enquanto Ministro do Ultramar entre 1965 e 1973 e a segunda como ministro da Defesa Nacional entre novembro de 1973 e abril de 1974.
Access restrictions
A consulta da documentação obedece ao respetivo regime de comunicabilidade disposto no artigo nº 17, do Decreto-Lei nº16, de 23 de Janeiro de 1993. Estas restrições legais significam que "1 - Não são comunicáveis os documentos que contenham dados pessoais de carácter judicial, policial ou clínico, bem como os que contenham dados pessoais que não sejam públicos, ou de qualquer índole que possa afectar a segurança das pessoas, a sua honra ou a intimidade da sua vida privada e familiar e a sua própria imagem, salvo se os dados pessoais puderem ser expurgados do documento que os contém sem perigo de fácil identificação, se houver consentimento unânime dos titulares dos interesses legítimos a salvaguardar ou desde que decorridos 50 anos sobre a data da morte da pessoa a que respeitam os documentos ou, não sendo esta data conhecida, decorridos 75 anos sobre a data dos documentos. 2 - Os dados sensíveis respeitantes a pessoas colectivas, como tal definidos por lei, gozam de protecção prevista no número anterior, sendo comunicáveis decorridos 50 anos sobre a data da extinção da pessoa colectiva, caso a lei não determine prazo mais curto."
Language of the material
Português, Francês, Inglês, Chinês e Espanhol
Other finding aid
Disponível no sitio Web do ANTT, L 713.

ARQUIVO NACIONAL DA TORRE DO TOMBO - [Base de dados de descrição arquivística]. [Em linha]. Lisboa: ANTT, 2014-. Disponível no Sítio Web e na Sala de Referência da Torre do Tombo. Em actualização permanente.
Related material
Portugal, Torre do Tombo: Arquivo Oliveira Salazar, PIDE /DGS, União Nacional/Acção Nacional Popular, Serviços de Centralização e Coordenação de Informações de Angola, Serviços de Centralização e Coordenação de Informações de Moçambique;

Portugal, Arquivo Histórico Ultramarino;

Portugal, Arquivo Histórico Diplomático;

Portugal, Arquivo Histórico Parlamentar.
Creation date
03/12/2013 11:53:42
Last modification
26/01/2017 17:41:57
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