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Livro dos Forais Novos de Entre Tejo e Odiana

Description level
Instalation unit Instalation unit
Reference code
PT/TT/LN/0045
Title type
Atribuído
Descriptive dates
[1501-1520]
Dimension and support
1 liv. (116 f. num., 7 f. não num.; 555 x 410 mm); perg., papel
Scope and content
Abrange o Alentejo e o Algarve, ou seja, a região outrora designada por Entre-Tejo-e-Odiana.

Contém tabuada dos forais novos da Comarca, organizada alfabeticamente por nome de localidade.

Corresponde ao "Registo no tombo" indicado por Fernão de Pina a seguir ao texto dos forais novos entregues às diferentes localidades do reino.

Começa por uma rubrica indicando o nome do rei ou do senhor que deu o foral antigo, dos reis que o confirmaram, tal como consta no preâmbulo dos forais novos entregues às localidades. A rubrica pode referir a ordem militar a que pertencia a localidade, e também mencionar "foral dado por inquirições".

Pode incluir o registo integral dos forais novos, ou apenas os capítulos dos forais novos, que diferiam do texto do foral que lhes tinha servido de modelo.

Frequentemente, apresenta o preâmbulo abreviado "Dom Manuel etc.", e no final, indica o número de fólios em que "vai escrito o original" bem como a informação "subscrito e concertado pelo dito Fernão de Pina".

Inclui o registo dos forais novos, datados de 1501 a 1520, de Albufeira, Aljezur, Alter do Chão, Almodôvar, Alvalade, Aljustrel, Avis e Benavila Galveias, Amieira, Alpalhão, Arronches, Arraiolos, Alcáçovas, Almada, Alcochete, Aldeia Galega, Alhos Vedros, Alandroal, Alegrete, Alcácer, Alvito, Águias, Arez, Águias Alcoutim, Borba, Benavente, Benavila, Beringel, Barbacena, Castro Marim, Colos, Castro Verde, Casével, Cabeço de Vide, Cano, Crato, Campo Maior, Castelo de Vide, Samora Correia, Coruche, Canha, Cabrela, Coina, Sesimbra, Chancelaria, [Dares], Évora, Estremoz, Entradas, Elvas, Erra, Évoramonte, Farão, Fronteira, Figueira, Ferreira, Gavião, Galveias, Garvão lugar, Juromenha, Lagos, Loulé, Longomel, Lavre, Monforte, Monsaraz, Milfontes, Mértola, Messejana, Montalvão, Moura, Mourão, Marvão, Montemor-o-Novo, Montoito da Ordem de São João, Montoito lugar, Mora, Meira, Nisa, Noudal, Odemira, Ourique, Olivença, Ouguela, Oriola, Panóias, Portalegre, Póvoa, Portel, Palmela, Ponte de Sôr, Pavia, Redondo, Silves, Samora Correia, Santiago do Cacém, Sines, Seda, Sesimbra, Serpa, Setúbal, Salvaterra, Tavira, Torrão, Terena, Tolosa, Vila Nova, Vila Viçosa, Vidigueira, Vila Ruiva, Vila de Frades, Viana da Paz d’Alvito, Vilalva, Veiros, Vimieiro, Vila Nova do Alvito, Viana de Alvito, Vila de Ares, Vila Boim.

Ao título "Forais do reino do Algarve, primeiramente a cidade de Silves" (f. 8v-23v.) segue-se o "Título de todos os outros forais do Algarve", com a explicação de que todos estes se referem ao de Silves, fazendo-se menção apenas àquilo que é diferente "quando deste tombo se quiserem algumas coisas tirar ou com ele justificar" (f. 23v.-25).

O foral novo de Castro Marim (f. 24-25) "tem certas excepções do foral de Silves mais que nenhum outro lugar do Algarve" seguindo-se os capítulos que lhe são próprios. Não apresenta o registo do preâmbulo que é mais desenvolvido no original, não correspondendo ao do foral novo de Silves, tal como está registado neste tombo. Também não faz menção ao número de fólios do original.

Códice sem autenticação.

Fólio iluminado, «Dom Joam» escrito em letra capitular, sem registo de texto. Iniciais iluminadas. rubricas a encarnado. Texto a duas colunas.

Inclui cópia da introdução a usar nas certidões e cópias dos forais, segundo ordem de 28 de Março de 1818.
Access restrictions
Documento sujeito a autorização para consulta e a horário restrito.
Physical location
Leitura Nova, liv. 45
Original numbering
Leitura Nova, Forais Novos de Entre Tejo e Odiana
Language of the material
Português; letra gótica
Type of container
Outro
Alternative form available
Cópia microfilmada. Portugal, Torre do Tombo, mf. 1025
Related material
Relação complementar: Portugal, Torre do Tombo, Arquivo do Arquivo, Avisos e Ordens, maço 10, nº 3

Relação complementar: Portugal, Torre do Tombo, Arquivo do Arquivo, Livro de Registo, liv. 19, f. 131, 131v. e 132
Publication notes
FORAIS MANUELINOS DO REINO DE PORTUGAL E DO ALGARVE. Luiz Fernando de Carvalho Dias . - Beja : L. F. C. (Beja : Soc. Editora Ala Esquerda). 4º v.: Entre Tejo e Odiana. - 1965. - 182 p., [6] f. il.. -
Notes
Notas ao elemento de informação "Dimensão e suporte":

Dimensão do f. 8 (545 x 385mm); do f. 34 (545 x 390mm); do f. 80 (545 x 390mm);

Dimensão das colunas (365 x 120mm);

Dimensão do espaço entre as colunas: f. 8 (25mm); f. 34 e 80 (27mm);

Distância das colunas à margem esquerda: f. 8 e 34 (55mm); f. 80 (50mm);

Distância das colunas à margem direita: f. 8 (65mm); f. 34 e 80 (67mm);

Dimensões das linhas: f. 8 e 34 (120mm); f. 80 (125 mm).

Dimensões dos f. XXXIIII a f. XXXIIIIv. (545 x 390mm).

Notas ao elemento de informação "Âmbito e conteúdo": não se pode saber as datas em que os registos foram feitos. Apenas os originais emitidos contêm eventuais informações a esse respeito. Na verdade, o registo tanto pode ter quase coincidido com a passagem do foral como ter demorado alguns anos, dependendo do facto de ter havido ou não embargos ou reclamações.

No fólio de título, no canto inferior esquerdo, tem manuscrita a palavra “examinado”.



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Creation date
20/09/2010 00:00:00
Last modification
14/04/2014 11:02:40