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"Angola. Secretaria-Geral. Economia e Finanças"

Description level
Instalation unit Instalation unit
Reference code
PT/TT/ASC/E/0007
Title type
Formal
Date range
1973-04-09 Date is certain to 1974-03-25 Date is certain
Dimension and support
1 pt. (13 doc.); papel
Scope and content
Contém os seguintes documentos:

- Recortes de imprensa com as notícias - "Pétrole: un atout ou un handicap pour l'Afrique?" e "Portugal: L'imperialisme dans le sous-development";

- Cópia da intervenção de Walter Marques, secretário provincial de Finanças e Planeamento na Assembleia Legislativa do Estado de Angola - "A comissão relativa da política orçamental";

- Cópia da reflexão "A propósito do Estudo comparado entre a Nova Reforma Tributária de Angola e a Tributação Metropolitana", de Rogério Fernandes Ferreira;

-"Estudo comparado entre a nova reforma tributária de Angola e a tributação metropolitana";

- Cópia da "Breve análise da situação cambial em 30/9/73. Exposição ao Conselho de dirigentes da Secretaria Provincial de Finanças e Planeamento, por José Manuel Gonçalves Serrão”;

- Cópia do gráfico do fundo maneio do Instituo de Crédito de Angola, referente aos meses de janeiro a abril de 1973;

- Cópia do parecer sobre o artº 38 do Código Industrial em Angola;

- Cópia do gráfico sobre a produção de oleaginosas alimentares e óleo correspondente -1973-1974;

- Cópia do comentário ao documento "Política de Crédito rural" por Silvino Tomé da Silva Lopes;

- Cópia do documento "Aspetos gerais sobre o desenvolvimento económico de Angola, exposição realizada em 9 de abril de 1973 aos finalistas do Instituto Superior de Economia de Lisboa por José Manuel Gonçalves Serrão, assistente da Universidade de Luanda”;

- "Relatório sobre a atividade do fundo cambial durante o ano de 1972" Luanda, abril de 1973;

- "Dívida Pública de Angola", Luanda, 1973, da edição da “Secretaria Provincial de Planeamento e Finanças, Gabinete de Estudos”.

O documento 12 contém a designação "Confidencial".
Access restrictions
A comunicação, o acesso e a utilização dos Documentos decorrerem de acordo com a Cláusula 2ª do Protocolo de Doação, remetendo para o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de janeiro, Regime Geral de Arquivos por sua vez alterado pela Lei n.º 26/2016 de 22 de agosto, no que diz respeito aos prazos de acesso e comunicação.
Physical location
António Soares Carneiro, cx. 82, n.º 1, doc. 1 a 13
Language of the material
Português, francês
Creation date
31/10/2017 14:44:32
Last modification
26/03/2024 16:09:25