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Arquivo Nacional Torre do Tombo
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ASC
António da Silva Osório Soares Carneiro
1928/2010-11-16
L
Vice-Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
1973-05-07/2007-05-14
0001
Organização e sindicalismo das Forças Armadas
1989-05-03/1993-10-30
0002
Organização e sindicalismo das Forças Armadas - A Defesa Nacional e as Forças Armadas - Serviço Militar
1992/1993
0003
Information not available
0004
Information not available
0005
Serviço Militar Obrigatório e prestação de Serviço Efetivo Normal (SEN)
1989-12-31/1990-11-15
0006
Correspondência, memorandos e relatórios relativos à restruturação das Forças Armadas
1986/1993-06-17
0007
Regimento de Comandos: álbum fotográfico das comemorações do Dia da Unidade e 29.º aniversário da criação dos Comandos
1991-06-29/1991-06-29
0008
Lei de Bases e organização das Forças Armadas
1983-06-08/1994-12-05
0009
"Estado-Maior General das Forças Armadas- Novo sistema retributivo. Redução de Pessoal"
1981-10-30/1992-06-15
0010
Information not available
0011
Information not available
0012
Information not available
0013
Information not available
0014
Alocução do General Chefe do Estado-Maior General da Forças Armadas no dia das Forças Armadas
1992-06-28/1992-06-28
0015
Organização das Forças Armadas
1976-11-08/1998-02-10
0016
Information not available
0017
Information not available
0018
Information not available
0019
Information not available
0020
"Direção da Arma de Infantaria: Curso de Comandos, reestruturação da instrução"
1988-11
0021
"Direção da Arma de Infantaria: Revisão, análise e reestruturação do Curso de Comandos, curso para OF/SARG/QP/QC (contratados)"
1988-07-15
0022
Information not available
0023
Information not available
0024
Information not available
0025
Correspondência, informações e memorandos relativos às Forças Armadas
1989-03-31/1993-11-08
0026
Ofício do General Gabriel Espírito Santo dirigido ao Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, General António Soares Carneiro, enviando-lhe informação sobre as Forças Armadas da Bélgica e dos Estados Unidos da América
1992-06-26
000027
Carta a António Soares Carneiro de Leonardo Eugénio Ramos Ribeiro de Almeida, político português, oferecendo uma separata do diário das sessões da Assembleia da República em que tomou parte
1990-04-11/1990-04-11
000028
Information not available
000029
Apontamentos manuscritos sobre "Discussão em privado sobre o futuro"
1990-05-21/1990-05-21
000030
Discurso proferido por [António Soares Carneiro] no Salão Nobre de Oliveira de Azeméis
Vice-Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas e Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas
Description level
Section
Reference code
PT/TT/ASC/L
Title type
Atribuído
Date range
1973-05-07
to
2007-05-14
Dimension and support
30 u.i., 21 doc. fotográficos; papel
Biography or history
Exerceu o cargo de Vice-Chefe Estado-Maior General das Forças Armadas no período de 22-01-1987 a 28-03-1989 e Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas (CEMGFA) desde 29-03-1989 a 24-01-1994, data em que transitou para a situação de reforma.
Este período caracterizou-se por profundas alterações no quadro internacional, com repercussões no âmbito da defesa e da segurança. Em consequência e à semelhança dos países seus parceiros na OTAN e na UEO, Portugal procurou adequar-se à nova situação. Iniciou então um processo de reestruturação das Forças Armadas visando a sua modernização, uma melhor relação custo/eficácia e o aumento de capacidade para o cumprimento de missões de defesa da Paz, do Direito Internacional e da Liberdade.
No âmbito interno, o EMGFA contribuiu para a elaboração do Novo Sistema Retributivo (1989), das Bases Gerais da Condição Militar (1989), do Estatuto dos Militares das Forças Armadas (1990), da Lei Orgânica de Bases da Organização das Forças Armadas (1991), das leis orgânicas do EMGFA e dos Ramos (1993), e da Institucionalização do Ciclo Bienal do Planeamento de Forças (1993). No âmbito externo, foi desenvolvido assinalável esforço no acompanhamento da Reestruturação da Aliança Atlântica e dos Processos de Paz em Angola e Moçambique.
Relativamente à reestruturação da Aliança Atlântica, merece destaque a revisão da estrutura de Comandos na parte que podia ter implicações para Portugal: foi o caso dos Acordos de Coordenação entre o CHOD de Espanha e os Major NATO Commander, onde vingou o ponto de vista nacional para a alteração dos limites estabelecidos no Acordo de Defesa Aérea, por forma a manter as Ilhas Selvagens dentro do espaço aéreo nacional (1990). Relativamente ao esforço desenvolvido pelo EMGFA nos processos de paz em Angola e Moçambique, começou então um novo tipo de relacionamento com estes Países, do qual constituiu expressão visível e marco histórico, o regresso a África dos militares das Forças Armadas Portuguesas, agora para contribuírem para a consolidação da Paz. Para Angola seguiu uma Missão Militar Portuguesa Para os acordos de Paz, cuja ação mais visível a foi a participação na Comissão Conjunta para a Formação das Forças Armadas Angolanas, em que, na prática, os militares portugueses estiveram sozinhos (1991-1992). Também em Moçambique, Portugal teve militares portugueses integrados na Comissão Mista de Verificação do Processo de Paz e, posteriormente, constituiu uma Missão para a Formação das Forças Armadas de Moçambique (1993).
Scope and content
Correspondência, apontamentos manuscritos memorandos, informações e relatórios respeitantes a conteúdos tratados em reuniões, visitas oficiais, nomeações, Lei de Bases e organização das Forças Armadas, "Estado-Maior General das Forças Armadas- Novo sistema retributivo. Redução de Pessoal", "concurso a SACLANT" (Supremo Comando Aliado do Atlântico), Organização e sindicalismo das Forças Armadas, fornecimento de material aeronáutico para os helicópteros "Puma" à Força Aérea da África do Sul, serviço Militar Obrigatório e prestação de Serviço Efetivo Normal, Briefing ao conselho de chefes de Estado-Maior sobre a situação política interna em Angola e Moçambique, Balanço Geral do Ministério da Defesa Nacional 1993, "Embaixada de Portugal em Tel-Aviv", pareceres relativos à constituição de uma "Brigada para Comandos", "Camarate" (registos de conversas telefónicas a que a Comissão Parlamentar de Inquérito teve acesso, acusação particular no Proc. n.º 1020/90 - TIC de Lisboa 3.º Juízo, e apontamentos relativos ao desastre de Camarate), "Transferência dos Para-Quedistas para o exército", "A programação das carreiras dos militares, nas suas componentes essenciais", "Sistema de Forças Nacional", "Gratificação de serviço aéreo", Pilotos no ativo e na reserva e "Saída de Pilotos da Força Aérea para a TAP", análise e reestruturação do Curso de Comandos, entre outros.
Inclui publicações e um álbum fotográfico das comemorações do Dia da Unidade e 29.º aniversário da criação dos Comandos.
Access restrictions
A comunicação, o acesso e a utilização dos Documentos decorrerem de acordo com a Cláusula 2ª do Protocolo de Doação, remetendo para o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de janeiro, Regime Geral de Arquivos por sua vez alterado pela Lei n.º 26/2016 de 22 de agosto, no que diz respeito aos prazos de acesso e comunicação.
Language of the material
Português, francês, espanhol, alemão e inglês.
Creation date
31/10/2017 14:45:16
Last modification
26/03/2024 16:09:25
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