Breve "Rationi congruit" do Papa Pio VI pelo qual, a instância de D. Maria Francisca, rainha de Portugal, concedeu que pudessem ser admitidos nas ordens militares não só os cristãos velhos mas também os novos ainda que descendam de judeus, mouros, pagãos ou herejes, contanto que tenham os mais requisitos necessários, derrogando e anulando inteiramente as Constituições de Pio V, Gregório XIII e Paulo V, que proibiam a dita admissão