Breve "Cum Officium Generalis Inquisitoris" do Papa Pio VI pelo qual confirmou a nomeação e apresentação que a Rainha, por ser do padroado da sua Real Coroa, fez em o Bispo titular do Algarve, D. José Maria de Melo, do cargo de Inquisidor Geral destes reinos e seus domínios, e lhe concedeu a faculdade de proceder contra os que comprarem, lerem, ou tiverem livros, ou escritos heréticos