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Livro de assentamento de funcionários da Junta de Investigação do Ultramar

Description level
Series Series
Reference code
PT/TT/MF-DGT/025
Title type
Formal
Date range
1971 Date is certain to 1973 Date is certain
Dimension and support
1 liv. (200 doc., 24 f.); papel
Custodial history
Número de transferência para efeitos de incorporação: 5
Scope and content
Contém termo de abertura "Há-de servir este livro para assentamento dos funcionários da Junta de Investigação do Ultramar e contém o número de folhas que constar no termo de encerramento" e termo de encerramento feitos pelo Director-Geral de Fazenda em 14 de Janeiro de 1971. Livro numerado e rubricado pelo mesmo. Contém índice onomástico. As folhas dos assentamentos contêm o nome do funcionário e a categoria. Incluem registos sobre os vencimentos, descontos e observações.

Contém informação do documento 1 ao 126.
Access restrictions
Documentação com restrições de acesso, com excepção da referente a dados pessoais à qual se aplica o estipulado no n.º 2 do art.º 17.º da Lei Geral de Arquivos, Dec. Lei n.º 16/93 de 23 de Janeiro de 1993: "Não são comunicáveis os documentos que contenham dados pessoais de carácter judicial, policial ou clínico, bem como os que contenham dados pessoais que não sejam públicos, ou de qualquer índole que possa afectar a segurança das pessoas, a sua honra ou a intimidade da sua vida privada e familiar e a sua própria imagem, salvo se os dados pessoais puderem ser expurgados do documento que os contém, sem perigo de fácil identificação, se houver consentimento unânime dos titulares dos interesses legítimos a salvaguardar ou desde que decorridos 50 anos sobre a data da morte da pessoa a que respeitam os documentos ou, não sendo esta data conhecida, decorridos 75 anos sobre a data dos documentos".
Physical location
Ministério das Finanças, Direção Geral do Tesouro, livro de assentamento de funcionários da Junta de Investigação do Ultramar, n.º 1
Original numbering
N.º 9
Language of the material
Português
Creation date
23/06/2016 16:19:58
Last modification
27/09/2016 14:30:48
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