costa - Arquivo Nacional da Torre do Tombo

Alguma sugestões de Américo Campos Costa, para o Ministro da Justiça Antunes Varela, sobre o Direito da Família

O autor é Ajudante do Procurador-Geral da República. Contém "Nota para o Dr. Campos Costa" do Prof. Pires de Lima.

Dates 1966-05-19 - 1966-05-19

Complete reference PT/TT/AV/001/0006/000028

Physical location João Antunes Varela, Código Civil, Direito da Família, cx. 6, doc. 28

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O juiz do 2.º juizo Pires de Lima, envia ao Ministro da Justiça, Prof. Antunes Varela, alguma matéria relacionada com o ...

Contém informação do Prof. dr. Pires de Lima, com "Nota sobre a informação do Prof. F. Pires de Lima às observações do Dr. A. Pires de Lima por Américo de Campos Costa".

Dates 1966-07-02 - 1966-09-16

Complete reference PT/TT/AV/001/0006/000030

Physical location João Antunes Varela, Código Civil, Direito da Família, cx. 6, doc. 30

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Informação do Prof. Pires de Lima e de Campos Costa, sobre artigos do projeto do Código Civil

Dates 1966-08-02 - 1966-08-20

Complete reference PT/TT/AV/001/0006/000039

Physical location João Antunes Varela, Código Civil, Direito da Família, cx. 6, doc. 39

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Apontamento do Dr. Pires de Lima e do Dr. Campos Costa, do art.º 1982 e art. 1988 do projeto do Código Civil, com anotaç...

Dates 1966-09-16 - 1966-09-16

Complete reference PT/TT/AV/001/0006/000041

Physical location João Antunes Varela, Código Civil, Direito da Família, cx. 6, doc. 41

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Texto de Campos Costa sobre o divórcio "França", "Espanha" e "Itália"

Complete reference PT/TT/AV/001/0006/000053

Physical location João Antunes Varela, Código Civil, Direito da Família, cx. 6, doc. 53

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Observações do corregedor Manuel Júlio Gonçalves Salvador e de Américo Campos Costa sobre alguns artigos do projeto do c...

Apresenta na margem superior a referência "4".

Dates 1966-08-02 - 1966-08-02

Complete reference PT/TT/AV/001/0007/000029

Physical location Antunes Varela, Código Civil, Direito da Família, cx. 7, doc. 29

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Texto de Américo Campos Costa sobre "Aplicação imediata no Tempo de certas disposições relativas às acções de investigaç...

O autor é Ajudante do Procurador-Geral da República e Director da Escola Prática de Ciências Criminais. Apresenta na margem superior a referência "6".

Dates 1966-08-20 - 1966-09-27

Complete reference PT/TT/AV/001/0007/000030

Physical location Antunes Varela, Código Civil, Direito da Família, cx. 7, doc. 30

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Texto de Campos Costa sobre projecto do Código Civil, art. 1719

Apresenta na margem superior a referência "19".

Dates 1966-09-03 - 1966-09-03

Complete reference PT/TT/AV/001/0007/000046

Physical location Antunes Varela, Código Civil, Direito da Família, cx. 7, doc. 46

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Breves notas de Américo de Campos Costa sobre a menoridade e as incapacidades no anteprojeto do Código Civil, 1.ª revisã...

Apresenta na margem superior a referência "4".

Dates 1963-11 - 1963-11

Complete reference PT/TT/AV/001/0010/000077

Physical location João Antunes Varela, Código Civil, Documentos comuns a vários livros do Código Civil, cx. 10, doc. 77

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Carta do Dr. João Pinto da Costa Leite (Lumbrales), para o Prof. Antunes Varela, sobre o parecer do ante-projeto do códi...

"Foi relator o Prof. Dr. Galvão Telles."

Dates 1962-10-29 - 1962-10-29

Complete reference PT/TT/AV/001/0010/000117

Physical location João Antunes Varela, Código Civil, Documentos comuns a vários livros do Código Civil, cx. 10, doc. 117

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