Convento de São Francisco do Porto

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/TT/CSFP
Title type
Atribuído
Date range
1641 Date is certain to 1832 Date is certain
Dimension and support
10 liv., 1 mç.; papel
Biography or history
O Convento de São Francisco do Porto era masculino, pertencia à Ordem dos Frades Menores, e à Província de Portugal.

Em 1233, o Convento foi fundado. Até 1244, sofreu a oposição do bispo e cabido da Sé do Porto.

Em 1237, Gregório IX expediu duas bulas dirigidas ao arcebispo de Braga e aos bispos de Viseu e Lamego, encomendando-lhes a defesa dos frades e que procedessem contra os que insistissem em persegui-los. O resultado desta e de outras diligências foi quase nulo, até que os frades, protegidos pela população, acabaram por aceitar uma proposta do bispo e do cabido para se estabelecerem em Gaia.

Em 1244, o papa Inocêncio IV, pela bula "Dolentes accepimua et referimus cum rubore", anulou o anterior acordo e restituiu aos frades menores o local de onde tinham sido expulsos.

Em 1344, foi reerguido e funcionou como casa capitular da Província Claustral de Portugal até 1568. Passou então à Província de Portugal da Observância.

Em 1833, sofreu um incêndio que destruiu completamente o edifício conventual, salvando-se, apenas, a igreja.

Em 1834, no âmbito da "Reforma geral eclesiástica" empreendida pelo Ministro e Secretário de Estado, Joaquim António de Aguiar, executada pela Comissão da Reforma Geral do Clero (1833-1837), pelo Decreto de 30 de Maio, foram extintos todos os conventos, mosteiros, colégios, hospícios e casas de religiosos de todas as ordens religiosas, ficando as de religiosas, sujeitas aos respectivos bispos, até à morte da última freira, data do encerramento definitivo.

Os bens foram incorporados nos Próprios da Fazenda Nacional.
Custodial history
Em data ainda indeterminada, entre 1860 e 1864, José Manuel da Costa Basto trouxe vários códices do cartório do Governo Civil do Porto (pertencentes ao Mosteiro de Leça, ao Mosteiro de Paço de Sousa, ao Mosteiro de Grijó, ao Convento de São Francisco do Porto, ao Mosteiro de São Simão da Junqueira), do cartório do Governo Civil de Coimbra (pertencentes ao Mosteiro de Santa Cruz de Coimbra), do cartório do Governo Civil de Viana (pertencentes ao Mosteiro de Santa Maria de Refóios de Lima), dos arquivos da Sé de Coimbra, e da Sé de Viseu, dos Mosteiros de Lorvão e de Arouca, e do arquivo da Colegiada de Guimarães. Entre os códices trazidos do Governo Civil do Porto encontrava-se o códice que recebeu os nº 13 quando foi integrado na Colecção Costa Basto.

Em 1871, o maço de documentos foi remetido pela Direcção Geral dos Próprios Nacionais à Torre do Tombo.

Em 1912, os 10 livros, que se encontravam na Biblioteca Nacional, foram enviados pela Inspecção Geral das Bibliotecas e Arquivos Públicos para a Torre do Tombo.

A documentação foi sujeita a tratamento arquivístico, no final da década de 1990, empreendido por técnicos da Torre do Tombo e por investigadores externos. Foi abandonada a arrumação geográfica por nome das localidades onde se situavam os conventos ou mosteiros, para adoptar a agregação dos fundos por ordens religiosas. Desta intervenção resultou o facto de cada ordem religiosa passar a ser considerada como grupo de fundos, e simultaneamente como fundo, constituído a partir da documentação proveniente da casa-mãe ou provincial, alteração esta que provocou a alteração de cotas nos fundos intervencionados.

Foram constituídas séries documentais segundo o princípio da ordem original sempre que possível (com base em índices de cartórios quando existentes), correspondendo à tipologia formal dos actos, e que, na generalidade, é documentação que se apresenta em livro. A documentação que se encontra instalada em maços foi considerada como uma colecção ao nível da série, com a designação de 'Documentos vários', não tendo sido objecto de intervenção.

Este projecto deu origem à publicação da monografia designada 'Ordens monástico-conventuais: inventário', com a coordenação de José Mattoso e Maria do Carmo Jasmins Dias Farinha.
Scope and content
Contém o registo de patentes dos provinciais, inquirições "de genere", registo de receita e despesa, o livro das sepulturas, carneiros e capelas da comunidade e de particulares.

Inclui o subfundo da Confraria de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito.

Fundos Eclesiásticos; Ordem dos Frades Menores - Província de Portugal; Masculino
Arrangement
Organização em séries documentais correspondendo à tipologia formal dos actos.
Other finding aid
ARQUIVO NACIONAL DA TORRE DO TOMBO - [Base de dados de descrição arquivística]. [Em linha]. Lisboa: ANTT, 2000- . Disponível no Sítio Web e na Sala de Referência da Torre do Tombo. Em actualização permanente.

INSTITUTO DOS ARQUIVOS NACIONAIS/TORRE DO TOMBO - "Ordens monástico-conventuais: inventário: Ordem de São Bento, Ordem do Carmo, Ordem dos Carmelitas Descalços, Ordem dos Frades Menores, Ordem da Conceição de Maria." Coord. José Mattoso, Maria do Carmo Jasmins Dias Farinha. Lisboa: IAN/TT, 2002. XIX, 438 p. ISBN 972-8107-63-3. (L 615) p. 204-206.

Inventário dos cartórios recolhidos da Biblioteca Nacional, em 1912 (L 283) f. 143-144.

Relação dos livros que José Manuel da Costa Basto trouxe do cartório do governo civil do Porto (pertencentes ao mosteiro de Leça, ao Mosteiro de Paço de Sousa, ao Mosteiro de Grijó, ao Convento de São Francisco do Porto, ao Mosteiro de São Simão da Junqueira), do cartório do governo civil de Coimbra (pertencentes ao Mosteiro de Santa Cruz de Coimbra), do cartório do governo civil de Viana (pertencentes ao mosteiro de Santa Maria de Refóios de Lima), da Biblioteca Pública do Porto (pertencentes ao Mosteiro de Paço de Sousa, ao Mosteiro de Santa Cruz de Coimbra), dos arquivos das Sés de Coimbra, e Viseu, dos Mosteiros de Lorvão e de Arouca, do arquivo da Colegiada de Guimarães (C 284).
Related material
Portugal, Arquivo Distrital do Porto, Convento de São Francisco - Porto.

Portugal, Torre do Tombo, Ministério das Finanças, cx. 2246, inv. n.º 321.
Publication notes
"Ordens religiosas em Portugal: das origens a Trento: guia histórico". Dir. Bernardo de Vasconcelos e Sousa. Lisboa: Livros Horizonte, 2005. ISBN 972-24-1433-X. p. 276.
Creation date
4/5/2011 12:00:00 AM
Last modification
1/7/2020 9:44:36 AM