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Naturalizações

Description level
Subsection Subsection
Reference code
PT/TT/JC/A-G
Title type
Atribuído
Date range
1757 Date is certain to 1833 Date is certain
Dimension and support
2 liv., 7 mç.
Scope and content
A Junta do Comércio principiou a consultar sobre a naturalização de estrangeiros a partir da Resolução datada de 25 de Janeiro de 1758. Pelo Decreto de 2 de Junho de 1762 passou a admitir requerimentos de naturalização de obreiros, jornaleiros, trabalhadores de qualquer sorte de trabalho, criados e moços de servir. a isenção de direitos e emolumentos sobre a passagem de justificações de idade para naturalização, e de cartas de naturalização, foi estabelecida nos Decretos de 2 de Julho de 1774 e de 29 de Abril de 1801.
Language of the material
Português
Related material
Portugal, Torre do Tombo, Ministério do Reino, mç. 445 - Processos de naturalizações de franceses. c. 1809-1811.

Portugal, Torre do Tombo, Desembargo do Paço
Creation date
02/07/2008 00:00:00
Last modification
08/01/2015 09:57:50
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