Comissão Nacional dos Centenários

Description level
Fonds Fonds
Reference code
PT/TT/CNC
Title type
Formal
Date range
1938 Date is certain to 1943 Date is certain
Dimension and support
44 cx., 20 mç., 1 rolo; papel, chapas de vidro
Biography or history
No âmbito da Presidência do Conselho de Ministros foi criada uma Comissão para proceder à organização das comemorações do "Duplo Centenário da Nacionalidade" (Fundação da Nacionalidade em 1140 e Restauração de 1640). Em 11 de Abril e 2 de Junho de 1938, foram publicadas duas portarias a nomear as individualidades encarregadas de constituir a Comissão Executiva. Ainda no mesmo ano, em 28 de Outubro, pelo Decreto-Lei nº 29:087, foi constituída a Comissão Nacional dos Centenários e definidas as suas competências.

Foi presidente da Comissão dos Centenários, Director da Secção de Congressos e Presidente do Congresso do Mundo Português, Júlio Dantas. Para comissário da exposição foi nomeado Augusto de Castro e, para comissário-adjunto e engenheiro-chefe, Sá e Mello.

De acordo com o Decreto-Lei nº 29:087, a Comissão Nacional dividia-se em sete secções: Exposição do Mundo Português, Exposições de Arte, Congressos festas e espectáculos, Manifestações cívicas, históricas e religiosas, Turismo, Propaganda e Recepção. Os eventos principais do programa oficial dos Centenários foram a Exposição do Mundo Português, a Exposição Cartográfica, a Exposição Etnográfica do Douro Litoral, a Exposição Bibliográfica da Restauração, a inauguração do Museu da Restauração, o Congresso do Mundo Português, o Congresso das Corporações, o Congresso das Ciências da População, o Congresso da Imprensa Latina, a semana olímpica, o rallye dos Centenários e a reunião da Aliança Internacional de Turismo.

O programa oficial das Comemorações Nacionais de 1940, que tinha como objectivo constituir uma "síntese da civilização portuguesa", foi dividido em três épocas, Medieval, Imperial e Brigantina, e teve inauguração solene com um Te Deum na Sé Catedral de Lisboa, no dia 2 de Junho de 1940. O encerramento das festas nacionais teve lugar no dia 2 de Dezembro do mesmo ano.
Custodial history
Uma parte da documentação (constituída por 15 caixas, 20 maços e 1 rolo), maioritariamente composta pelas comunicações apresentadas no Congresso do Mundo Português, foi remetida à Torre do Tombo pela Academia das Ciências de Lisboa em 14 de Maio de 1943.

A restante documentação (composta por 29 caixas), proveniente da Secção de Congressos, foi incorporada no Arquivo Histórico do Ministério das Finanças, que, pelo Decreto-Lei 106/G de 1 de Junho de 1992, foi extinto e integrado na Torre do Tombo.
Scope and content
Este fundo é predominantemente constituído por documentação da Secção de Congressos e do Congresso do Mundo Português.

A Secção de Congressos (6 liv. e 29 cx.) inclui actas, comunicações, correspondência do Presidente Geral dos Congressos com entidades particulares e diversas instituições sobre despesas, orçamentação, organização e planeamento dos Congressos, livros de registo de despesas da Exposição de Cartografia e de pagamentos de remunerações, processos individuais dos conferencistas e processos administrativos relativos à gestão dos recursos financeiros e de pessoal.

A documentação do Congresso do Mundo Português (13 cx.) consta de 482 comunicações apresentadas no referido Congresso e correspondência e documentação contabilística.

A documentação deste fundo integra ainda fotografias de localidades e monumentos, negativos em chapas de vidro, reproduções cartográficas e planos e estudos preparatórios das Comemorações do duplo centenário.
Arrangement
A documentação que se encontrava no Arquivo Histórico do Ministério das Finanças, proveniente da Secção de Congressos, é constituída por livros e processos de correspondência, identificados de forma numérica (nem sempre sequencial) e alfabética, pelo nome dos correspondentes.

A documentação remetida pela Academia das Ciências é maioritariamente, composta pelas comunicações apresentadas ao Congresso do Mundo Português que se encontram numeradas sequencialmente, à excepção de 10 documentos com planos e estudos preparatórios.
Conditions governing use
Constantes no regulamento interno que prevê algumas restrições tendo em conta o tipo dos documentos, o seu estado de conservação ou o fim a que se destina a reprodução de documentos, analisado, caso a caso, pelo serviço de reprografia, de acordo com as normas que regulam os direitos de propriedade do IAN/TT e a legislação sobre direitos de autor e direitos conexos.
Language of the material
Inclui documentos em alemão, espanhol, francês, inglês e italiano.
Other finding aid
Guias e Roteiros:

PORTUGAL. Instituto dos Arquivos Nacionais / Torre do Tombo. Direcção de Serviços de Arquivística - "Comissão Nacional dos Centenários". in Guia Geral dos Fundos da Torre do Tombo: Instituições Contemporâneas. Coord. Maria do Carmo Jasmins Dias Farinha [et al.]; elab. Ana Maria Fonseca Lopes Vaz dos Santos; fot. José António Silva.Lisboa: IAN/TT, 2004. vol. V. (Instrumentos de Descrição Documental). ISBN 972-8107-83-8. p. 240-242. Acessível no IAN/TT, IDD (L602/5).

Inventários:

SANTOS, Ana Maria Fonseca Lopes Vaz dos - Comissão Nacional dos Centenários: inventário [Impresso]. 2002. Acessível na Torre do Tombo, Lisboa, Portugal. (L 651).
Related material
Relação complementar: Portugal, Arquivo Histórico do Ministério do Equipamento Social; Portugal, Arquivo da Presidência do Conselho de Ministros; Portugal, Torre do Tombo, Arquivo de Oliveira Salazar (PT-TT- AOS)
Publication notes
DECRETO nº 29.087. D.R. I Série (38-10-28) [Criação da Comissão Nacional dos Centenários]
AMEAL, João, História de Portugal: das origens até 1940. Porto: Livraria Tavares Martins, 7ª edição, 1974.
MATTOSO, José (Dir.) - História de Portugal. Lisboa: Circulo de Leitores, 1992-1994.
Creation date
2/8/2008 12:00:00 AM
Last modification
1/19/2017 10:34:15 AM
Record not reviewed.