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Exílio no Brasil

Description level
Series Series
Reference code
PT/TT/AMC/011
Title type
Atribuído
Date range
1974-05-22 Date is certain to 1980-06-10 Date is certain
Dimension and support
62 doc.; papel
Scope and content
Documentação produzida durante o tempo de residência do Professor Marcello Caetano no Brasil, nomeadamente de 20 de Maio de 1974 até 26 de Outubro de 1980. Alguns documentos são de natureza política, sendo, porém, a maior parte, de natureza científica (histórica e histórico-jurídica).
Arrangement
Esta série (que integra, também, o documento "História do Direito Português") foi subdividida em quatro subséries: documentos políticos; Universidade Gama Filho; recensões e notas introdutórias; conferências.
Access restrictions
A documentação da série 11.ª “Exílio no Brasil” é de acesso condicionado por um período de cinquenta anos a contar da morte do Professor Marcello Caetano (prazo que termina em 26 de Outubro de 2030). Até essa data, a comunicação, acesso e utilização de documentos desta série está sujeita a autorização da família, nos termos expressos na Portaria n.º 485/2002 (2.ª série), de 14 de Março de 2002, que classifica o Arquivo Marcello Caetano como bem de interesse público.
Notes
Sobre o estatuto de permanência e residência no Brasil, por parte do Professor Marcello Caetano, v. Joaquim Veríssimo Serrão - Marcello Caetano: confidências de exílio, p. 91.
Creation date
08/02/2008 00:00:00
Last modification
27/09/2024 15:50:17
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