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Arquivo Nacional Torre do Tombo
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MOPCI
Ministério das Obras Públicas, Comércio e Indústria
1852/1910
DEPFM
Direcção de Edifícios Públicos e Fornecimento de Materiais
01-03-03.3
Circulares e provisões regulamentares
1143
Circular acerca de selos em contractos e termos de adjudicação.
1895/1895
13
Relações semanais das obras em execução a cargo da Inspeção.
1898/1898
44
Depósito de garantia na Caixa Geral de Depósitos para garantia de fornecimento de materiais
1893/1893
56
Circular nº 275 - Manda elaborar um mapa mensal dos materiais adquiridos para as obras durante o mês de [Setembro] anterior
1896/1896
59
Portaria determinando que todas as requisições de fundos sejam enviadas à Direcção Geral de Obras Públicas e bem assim que à 9ª Repartição de Contabilidade se enviem mensalmente as tabelas de todas as receitas de emolumentos, etc, etc.
1898/1898
60
Circular do Ministério - Manda que aos jornalistas estrangeiros seja facultada a sua entrada nesta Inspecção e estabelecimentos dela dependentes.
1898/1898
106
Portaria determinando que de 1 de Setembro de 1898 em diante cessem todos os abonos que não estejam descritos no orçamento do Estado.
1898/1898
155
Circular nº 22 - Manda elaborar mapas de materiais, de trabalho executado e de despesa.
1898/1901
174
Orçamentos elaborados e ainda não aprovados
1893/1893
175
Circular nº 13 - Envia nota, por obras em edifícios nas áreas das zonas das requisições de materiais autorizadas anteriormente à passagem das mesmas obras para os novos serviços de Obras Públicas
1898/1898
187
Circular 27 - Manda enviar notas mensais de todas as despesas liquidadas
1898/1898
207
Estabelecimento de comunicações telefónicas entre a Direcção Geral de Obras Públicas e Minas e os Serviços externos dependentes da mesma em Lisboa.
1898/1898
210
Circular 32 - Regulamentares a atender nas requisições de materiais e tarefas operarias e ordinárias
1898/1898
222
Circular do Ministério - Manda seguir diversas instruções - para legalidade e conveniência do serviço.
1898/1898
228
Circular nº 36 - Manda comunicar todos os meses os números de ordem dos ofícios e circulares expedidos pela Inspecção.
1898/1901
308
Fixa os salários dos auxiliares dos apontadores antigos olheiros
1894/1894
309
Elimina a classificação de capataz
1894/1894
311
Fixa os salários dos desenhadores
1894/1894
418
Manda dar cumprimento a diferentes circulares e ordens de serviço
1894/1894
452
Circular nº 62
1894/1894
512
Circular nº 263 regulamento e forma de escrituração de algarismos e folhas diárias de maneira a não dar origem a enganos
1894/1894
534
Verdadeira interpretação do artigo 36 das instruções para a arrematação e adjudicação de obras públicas.
1894/1894
581
Circular 91 - orçamentos de todas as obras em execução tanto novas como as que os orçamentos estejam excedidos
1894/1894
602
Circular 94 - uniformidade de escrituração de contabilidade de todos os serviços desta Direcção
1894/1894
619
Autorizando os chefes de secção a demitir por falta de zelo e mau comportamento auxiliares de apontadores
1894/1894
630
Abono de um mês de vencimento a todos os funcionários
1894/1894
637
Circular nº 100 - Manda indagar qual a dotação de água que compete a qualquer estabelecimento públicoantes de aplicar aparelhos de descarga, automáticos ou não.
1899/1899
648
Ofício sob a nota de materiais oferecidos à Direcção durante os últimos dez anos económicos
1894/1894
667
Circular nº 105 - Remete as cadernetas de requisições
1894/1894
695
Circular nº 106 - A
1895/1895
696
Circular nº 111 - Uniformidade na elaboração dos orçamentos.
1895/1895
701
Portaria proibindo a admissão de serventes jornaleiros determinando que quando haja necessidade deste pessoal se participe à Direcção Geral
1899/1899
767
Disposições do artigo 4º do Dec. nº 2 de 15 de Dezembro de 1894, sobre edifícios que estão em posse do Estado.
1895/1895
818
Manda que se comunique a esta Direcção o dia em que se começa e termina qualquer obra
1895/1895
821
Convite dos industriais e construtores portugueses para concorrerem à exposição de Odessa
1895/1895
844
Empréstimo de madeiras para construção de um andaime à Junta de Paróquia da freguesia do Divino Espirito Santo da vila de Aldeia Galega do Ribatejo
1895/1895
846
Empréstimo de objectos decorativos à associação dos condutores e reparos indispensáveis a estabelecer incomunicabilidade com a Direcção da 1ª Circunscrição Hidraulica
1895/1895
848
Circular - manda enviar uma relação dos apontadores antigos, guardas de depósitos, contínuos e serventes nomeados por despacho ministerial
1900/1900
850
Circular determinando que os directores das obras públicas e chefes de serviços procedam às reparações de quaisquer obras danificadas pelos recentes temporais
1900/1900
851
Reforma de apontadores chefes de conservação e cantoneiros
1900/1900
858
Remoção do cofre da Secretaria da Junta de Crédito Público para o pavimento onde está a tesouraria
1895/1895
892
Esclarecimentos acerca das condições para contratar qualquer trabalho com as escolas indústriais
1895/1895
893
Certidão requerida por Adolfo Augusto de Melo Marques
1895/1895
928
Determinando que o pagamento das férias dos operários da obra do Real Paço de Cascais não deverá ser além de 2ª feira seguinte à semana finda
1895/1895
995
Manda justificar na requisição de fundos o pedido das verbas relativas a expediente, despesas diversas, pessoal e etc..
1895/1895
1020
Circular nº 144 - sobre a limpeza e lavagem das Secções e corredores desta Direcção
1895/1895
1064
Determinando a forma porque devem ser abonados os vencimentos e jornais do pessoal de construção e conservação e do pessoal auxiliar de secretaria
1900/1900
1065
Circular nº 149 - Determina a elaboração dum mapa gráfico dos trabalhos executados mensalmente nas obras desta Direcção
1895/1895
1123
Recomenda a exacta observância do disposto na portaria circular de 22 de Outubro de 1867
1895/1895
1160
Circular recomendando que na elaboração dos orçamentos seja arredondada sempre a importância total de modo que ela acuse somente multiplos de mil réis.
1895/1895
1294
Circular louvando todos os funcionários desta Direcção pela forma como desempenharam o serviço durante a ausência do Sr. Director
1896/1896
1330
Ordem de serviço nº 30 - Regulamento para admissão de mais empregados auxiliares e outras provisões
1896/1896
1333
Circular nº 211 - manda que os chefes de Secção proponham as medidas que julgarem convenientes para execução das obras
1896/1896
1393
Circular nº 229
1896/1896
1496
Ordem de serviço nº 35 - determina a remoção de aparas para sítio apropriado afim de evitar incêndio.
1896/1896
1581
Nota dos saldos existentes no poder do pagador desta Inspecção
1901/1901
1591
Circular nº 272 - Manda enviar à Direcção as folhas de jornais dos operários referente à semana finda em 22 de Setembro, até às 7 horas da manhã do dia 23 por ser feriado no dia 24.
1896/1896
1700
Ordem de serviço nº 38 - Organiza o consultor técnico.
1897/1897
1710
Ordem de serviço nº 39 - Determina que em toda correspondência dirigida ao Sr. Director, se lhe dê o tratamento de Senhoria.
1897/1897
1717
Ordem de serviço nº 40 - Torna responsáveis os funcionários desta Direcção na esfera das suas atribuições por quaisquer faltas que se executem sem ordem escrita da Direcção.
1893/1897
1719
Ordem de serviço nº 41 - Determina que todo o orçamento de obra nova seja sempre acompanhado dos desenhos precisos, elucidativos do trabalho a executar.
1897/1897
1730
Circular nº 318 - Determina que as petições dos empregados devem seguir as vias competentes vindo informadas pelo chefe de secção.
1897/1897
1760
Ordem de serviço nº 42 - Proíbe o abono de salários de artífice aos operários que trabalhem como simples trabalhadores.
1897/1897
1768
Circular nº 329 - Manda cumprir a Portaria 14 de Agosto de 1891 que fixa horário para os trabalhos de Obras Públicas.
1897/1897
1845
Circulares recebidas da Direcção Geral de Obras Públicas e Minas e da 9ª Repartição da Direcção Geral de Contabilidade Pública
1898/1898
1874
Circular nº 355 - Determina que o serviço ordenado pela Direcção só pode ser alterado pela mesma Direcção, e que os chefes de Secção só recebem ordens da Direcção do Director dos Serviços de S. Exª o Ministro.
1897/1897
2164
Circular nº 36 - determina que sejam enviadas a esta Secretaria todas as partes de conclusão de obras.
1898/1898
2168
Circular nº 51 - modelo de portas a adoptar nas sentinas de quartéis, escolas, hospitais e asilos.
1898/1898
2170
Circular nº 65 - manda elaborar os projectos e orçamentos de diversas obras.
1898/1898
2209
Circular nº 95 - determina que os artigos de expediente sejam requisitados pelas secções à Secção de Expediente
1898/1898
2217
Circular nº 101 - manda recolher a esta Direcção as folhas de jornais e tarefas de operários até ao dia 18 de Maio de 1898.
1898/1898
150A
Circular nº 21 - Determina que todas as zonas tomem assinatura no Diário do Governo
1898/1898
604-A
Circular nº 96 - levantamento de empedrado na via pública
1894/1898
Circulares e provisões regulamentares
Description level
SSSR
Reference code
PT/TT/MOPCI/DEPFM-01-03-03.3
Title type
Formal
Creation date
01/02/2008 00:00:00
Last modification
29/04/2011 21:54:32
Record not reviewed.
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