Tratado Geral do Congresso de Viena

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Reference code

PT/TT/TRT/AT1-4

Title type

Atribuído

Date range

1815-06-09 Date is certain

to

Dimension and support

1 doc. (108 f.); papel

Scope and content

Acto final do Congresso de Viena em cento e vinte e um artigos e dezassete anexos, assinado em Viena, a 9 de Junho, assinado pela Áustria, França, Inglaterra, Portugal, Prússia, Rússia, Suécia e Noruega.

Ministros plenipotenciários: príncipe de Metternich, barão de Wessenberg, D. Pierre Gomez Labrador (não assinou), príncipe de Talleyrand, duque de Dalberg, conde de Latourdupin (não assinou), conde de Noailles, visconde Castlereagh (não assinou), duque de Welligton (não assinou), conde de Clancarty, conde de Calticart, lord Stewart, conde de Palmela, António de Saldanha da Gama, D. Joaquim Lobo da Silveira, príncipe de Hardenberg, barão de Humboldt, príncipe de Rasoumoffsky, conde de Stachelberg, conde de Nesselrode, e conde de Lowenhielm.

Assinaturas por ordem alfabética das cortes e respectivos selos de lacre.

Contém dezassete anexos relativos à Polónia, ao ducado de Varsóvia, à cidade e território de Cracóvia, à constituição da cidade livre de Cracóvia, ao Tratado de Paz e Amizade entre o rei da Prússia e o rei de Saxe, ao Tratado entre o rei da Prússia e o grão-duque de Saxe-Weimar, à Convenção entre a Prússia e o duque e príncipe de Nassau, à Confederação alemã, ao Tratado particular entre o imperador da Áustria, o rei da Hungria e Boémia e o rei dos Países Baixos, ao Acto de acessão da Dieta da Confederação Suíça, à Declaração das Potências reunidas em Viena, a 20 de Março de 1815, ao Protocolo de 29 de Março de 1815 sobre as sessões feitas pelo rei da Sardenha no cantão de Genéve, ao Tratado entre o imperador da Áustria e o rei da Sardenha, ao anexo do Art.º 7 do Tratado de 20 de Maio de 1815, às condições que deviam servir de base à reunião dos Estados de Génova aos do rei da Sardenha, ao Tratado de Paris de 30 de Maio de 1814, anexo relativo à navegação dos rios cujo curso navegável separava ou atravessava diferentes estados, e regulamento sobre os funcionários diplomáticos inserto no Protocolo dos plenipotenciários das oito potências signatárias do Tratado de Paris, sessão de 19 de Março de 1815.

Encadernação em pele encarnada, com título, cercadura nos planos (superior e inferior) e lombada, impressos a dourado.

Access restrictions

Documento sujeito a autorização para a consulta e a horário restrito.

Physical location

Tratados, Áustria, cx. 1, n.º 4

Previous location

Armário dos Tratados n.º 24, n.º 1

Language of the material

Francês

Other finding aid

Índice dos Tratados, f. 8 v.º.

Inventário da documentação guardada na casa forte, L 573, p. 1.

Tratados, ID C 1062, verbete n.º 15.

Location of originals

O texto original deste tratado foi guardado nos Archives de Cour et d' Etat.

Related material

Ratificações ao Tratado Geral do Congresso de Viena: do Imperador da Áustria (Tratados, Áustria, cx. 1, n.º 5), pelo rei de Inglaterra como tutor do duque de Hanover (Tratados, Hanover, cx. 1, n.º 1), do rei de Inglaterra (Tratados, Inglaterra, cx. 8, n.º 4), da acessão do duque de Saxónia-Coburgo (Tratados, Saxónia-Coburgo, cx. 1, n.º 1), da acessão do príncipe de Scwarzburgo-Rudolstadt (Tratados, Scwarzburgo, cx. 1, n.º 1 e 2), do rei da Suécia (Tratados, Suécia, cx. 1, n.º 1), do rei de França (Tratados, França, cx. 2, n.º 1).

Actos de acessão ao Tratado: do Grão-Duque de Baden (Tratados, Baden, cx. 1, n.º 1), do rei da Baviera (Tratados, Baviera, cx. 1, n.º 1), da cidade de Bremen (Tratados, Bremen, cx. 1, n.º 1), do rei de Inglaterra como tutor do duque de Brunswick e Luneburgo (Tratados, Brunswick, cx. 1, n.º 1), da cidade livre de Hamburgo ratificada pelo senado da cidade (Tratados, Hamburgo, cx. 1, n.º 1), do Grão-Duque de Hesse (Tratados, Hesse-ducal, cx. 1, n.º 1), do Eleitor de Hesse (Tratados, Hesse-eleitoral, cx. 1, n.º 1), do príncipe reinante de Hohenzollern-Hechingen (Tratados, Hohenzollern-Hechingen, cx. 1, n.º 1), do príncipe de Hohenzollern-Sigmaringen (Tratados, Hohenzollern-Sigmaringen, cx. 1, n.º 1), do duque de Holstein (Tratados, Holstein, cx. 1, n.º 1), da princesa regente de La Lippe (Tratados, Lippe, cx. 1, n.º 1), do Grão-Duque de Mecklemburgo, ratificado pelo mesmo (Tratados, Mecklemburgo, cx. 1, n.º 1), do rei dos Países Baixos (Tratados, Países Baixos, cx. 1, n.º 4), da duquesa de Parma (Tratados, Parma, cx. 1, n.º 1), do rei da Prússia (Tratados, Prússia, cx. 2, n.º 1), do rei da Sardenha (Tratados, Sardenha, cx. 1, n.º 6), do duque de Saxónia-Heiningen (Tratados, Saxónia-Heiningen, cx. 1, n.º 1), do Grão-Duque de Saxónia-Weimar (Tratados, Saxónia-Weimar, cx. 1, n.º 1 e 2), do rei das Duas Sicílias (Tratados, Sicília, cx. 1, n.º 1), e ratificação do Grão-Duque da Toscana (Tratados, Toscana, cx. 1, n.º 1), do príncipe reinante de Waldeck-Pyrmont (Tratados, Waldeck, cx. 1, n.º 1), e ratificação do rei de Wurtemberg (Tratados, Wurtemberg, cx. 1, n.º 1).

Publication notes

CASTRO, José Ferreira Borges de - Colecção dos tratados, convenções, contratos e actos públicos celebrados entre a coroa de Portugal e as mais potências desde 1640 até ao presente. Lisboa: Imprensa Nacional, 1857. Tomo 5, p. 76-239. Exemplar da Torre do Tombo: Série Preta 2539. Inclui os anexos.
COSTA, P. Avelino de Jesus da - "Álbum de Paleografia e Diplomática Portuguesas: estampas". 6.ª ed.. Coimbra, Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra; Instituto de Paleografia e Diplomática, 1997. N.º 310. Reprodução dos selos de lacre.

Notes

Título atribuído. Título formal: "Traité général du Congrés de Vienne de 1815".

ttonline_tesouros_tratados

Creation date

03/11/2009 00:00:00

Last modification

11/04/2014 18:28:49

Arquivo Nacional Torre do Tombo