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Documento programático truncado abordando os seguintes aspectos: o desenvolvimento socioeconómico, o ordenamento do território, o desenvolvimento regional, o trabalho e as relações laborais, a habitação, a saúde, as dependências financeira, alimentar, energética, tecnológica, dos transportes exteriores, cultural e o aproveitamento dos recursos naturais

Description level
Item Item
Reference code
PT/TT/EMA/J/002/0024/00002
Title type
Formal
Date range
1984 Date is uncertain to Date is certain
Dimension and support
131 f.; papel
Extents
131 Folhas
Scope and content
De acordo com o índice o documento deveria ser composto por:

"I – Organização político-administrativa do Estado

- Alterações da Constituição da República

- Nova lei eleitoral

- Modernização da Administração Pública

- Reformas na administração da Justiça

- Descentralização e regionalização do aparelho de Estado



II – Desenvolvimento sócio-económico

- Bloqueamentos do sistema sócio-económico

- Tendências de agravamento da situação actual

- Necessidade e viabilidade de um projecto nacional de desenvolvimento

- Estratégia de desenvolvimento a prosseguir

- Objectivos do processo de desenvolvimento

- Áreas estratégicas de intervenção

- Rendimento: repartição, acumulação e consumo

- Reorientação da produção, modernização e reorganização do sistema produtivo

- Saneamento financeiro global e reforma fiscal

- Recuperação financeira das empresas e criação de condições de viabilização

- Aproveitamento e valorização dos recursos naturais

- Planeamento e papel do Estado



III – Redução da dependência externa

- Situação actual e necessidade da sua alteração

- Dependência financeira

- Dependência alimentar

- Dependência energética

- Dependência tecnológica

- Dependência nos transportes marítimos

- Dependência cultural

- Ensino, investigação e dependência externa



IV – Ordenamento do território e desenvolvimento regional

- Objectivos e instrumentos do ordenamento territorial

- Regiões de desenvolvimento e orgânica de planeamento regional

- Directrizes da política de desenvolvimento das Regiões

- Reforma da Lei das Finanças Locais



V – Política Social

- Segurança Social

- Saúde

- Habitação



VI – Educação, Ciências e Cultura

- Reforma do sistema educativo

- Organização e orientação da actividade científica

- Directrizes da política cultural



VII – O trabalho e as relações laborais

- Direito ao trabalho e administração da justiça laboral

- Política de emprego

- Relacionamento e diálogo entre forças sociais



VIII – Comunicação Social



IX – Relações externas e Defesa nacional".
Physical location
Ernesto Melo Antunes, caixa n.º 24, pasta 2
Language of the material
Português
Creation date
23/10/2009 00:00:00
Last modification
03/04/2024 16:43:53
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