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Estruturas das bases programáticas do Partido Renovador Democrático: documento elaborado em torno da organização político-administrativa do Estado, do desenvolvimento socioeconómico e da redução da dependência externa

Description level
Instalation unit Instalation unit
Reference code
PT/TT/EMA/J/002/0045
Title type
Formal
Date range
1985 Date is uncertain to Date is certain
Dimension and support
105 f.; papel
Extents
105 Folhas
Scope and content
O documento deveria ser composto por:

"Capítulo I . Organização político-administrativa do Estado

1. Reforma Constitucional

2. Administração pública

3. Regionalização, descentralização e desconcentração



Capítulo II – Desenvolvimento sócio-económico

1. Bloqueamento do sistema sócio-económico

2. Tendências de agravamento da situação actual

3. Necessidade e viabilidade de um projecto nacional de desenvolvimento

4. Estratégia de desenvolvimento a prosseguir

4.1. Objectivos do processo de desenvolvimento

4.2. Áreas estratégicas de intervenção

5. Um novo modelo de acumulação e repartição do rendimento

6. Reorientação da produção, modernização e reorganização do sistema produtivo

7. Saneamento financeiro global e reforma fiscal

8. Recuperação financeira das empresas e criação de condições de viabilização

9. Aproveitamento e valorização dos recursos naturais

10 Planeamento e papel do Estado

10.1 Planeamento da actividade económica

10.2. Mobilização de estruturas orgânicas de concertação e motivação dos agentes económicos e parceiros sociais

10.3. Dinamização da participação local para o desenvolvimento



Capítulo III – Redução da dependência externa

1. Situação actual e necessidade da sua alteração

2. Dependência financeira

3. Dependência alimentar

4. Dependência energética

5. Dependência tecnológica

6. Dependência nos transportes marítimos

7. Dependência cultural

8. Ensino, investigação e dependência externa



Capítulo IV – Ordenamento do território e desenvolvimento regional

1. Os problemas do desenvolvimento regional em Portugal

2. Objectivos e instrumentos do ordenamento territorial

3. Directrizes para a política de desenvolvimento das regiões

4. Regiões de desenvolvimento e orgânica de planeamento regional

5. Poder local e finanças locais



Capítulo V – Política Social

1. Segurança Social

2. Saúde



Capítulo VI – Educação, Ciência e Cultura

1. Reforma do sistema educativo

2. Directrizes da política cultural



Capítulo VII – O trabalho e as relações laborais

1. Direito ao trabalho e administração da justiça laboral

2.Política do emprego

3. Relacionamento e diálogo entre forças sociais



Capítulo VIII – Comunicação Social"
Physical location
Ernesto Melo Antunes, caixa n.º 45
Language of the material
Português
Type of container
Outro
Notes
Verifica-se a falta dos capítulos referentes ao ordenamento do território e desenvolvimento regional, à política social, à educação, ciência e cultura, ao trabalho e às relações laborais e à comunicação social.
Creation date
04/11/2009 00:00:00
Last modification
03/04/2024 16:43:53
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