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"República do Zaire-OUA"

Description level
Instalation unit Instalation unit
Reference code
PT/TT/ASC/E/0006
Title type
Formal
Date range
1973-10-20 Date is certain to 1974-01-25 Date is certain
Dimension and support
1 pt. (14 doc.); papel
Scope and content
"O.U.A." (documentos 1 a 3 produzidos de 20 de outubro de 1973 a 8 de janeiro de 1974): apresentam o carimbo "Secreto" e são cópias: inclui "Memorando" da direção dos Serviços de Centralização e Coordenação de Informações de Angola (SCCIA) (Luanda 8 de janeiro de 1974), com o teor do relatório apresentado pelo MPLA na 22.ª sessão da Comissão de Libertação da OUA, realizada em Mogadíscio (15 a 20 de outubro de 1973), o ofício n.º 1087 do chefe de gabinete do Governo-Geral de Angola (27 de novembro de 1973) enviando a fotocópia do ofício secreto da Embaixada de Portugal em Kinshasa com o citado relatório anexo e a petição de reconhecimento da "UNITA" pela O.U.A. apresentados na referida sessão, o documento "Comité de Coordination pour la libération de l'Afrique": Projet de resolution soumis par le comité de rédaction": refere o P.A.I G.C. como "representante legítimo e efetivo do povo da Guiné Bissau e Ilhas de Cabo Verde", "Intervention de Victor Maria, Comissaire aux Affaires Exterieures da la Guiné Bissau [...]" no encerramento da citada sessão; "Rapport de la 22ème Session [...]" (p. 6-21); DGS: Delegação em Angola; "Extratos de 'Nova Estratégia para a Luta de Libertação' Anexo 1"; refere "Avaliação geral: a. Angola; b. Moçambique: c. Namíbia; d. Zimbabwe; e. República da África do Sul; entre outros. "República do Zaire" (documentos 4 a 14 produzidos de 25 de junho de 1970, de 1 de dezembro de 1973 a 25 de janeiro de 1974): contém no início um exemplar da revista "To the point: Mobutu going for Angola?". Joannesburg: African International Publishing Company. 1974, vol. 3 (25 de janeiro); apresenta os Relatórios imediatos "Confidencial" n.º 17/74-DINF-2.ª (12 de janeiro de 1974) e "Reservado" n.º 2103/73-DINF-2.ª (27 de dezembro de 1973) relativos à "Rep. do Zaire", assunto: "Situação política externa", mencionando, respetivamente, Cabinda, e a reunião conjunta do Gabinete Político do MPR e Conselho Executivo Nacional, realizada em Kinshasa, sob a presidência do general Mobutu, para apreciar o abastecimento de petróleo ao país e onde foi decidida a nacionalização das empresas petrolíferas a operar no país (em anexo o "Movimento de saída de combustível pelo CFB" de 21 de dezembro e Mensagem n.º 2606/73-2 de Lobito para Luanda, de 5 de dezembro); cópia da transcrição do telegrama recebido do MNE pela Repartição de Gabinete do Governo-Geral da Província de Angola acerca da próxima ação militar a desencadear no Norte de Angola, na zona petrolífera de Cabinda, pelo referido General, inspirado por dirigente de Argel; "Extratos da entrevista concedida pelo general Mobutu aos jornalistas belgas que acompanhavam a visita de 10 a 24 de outubro de 1973 do MNE belga, Rennat van Elslande ao Zaire" enviados pelo diretor do SCCIA para conhecimento do Secretário Geral (5 de janeiro de 1974); cópia de documento enviado pela Embaixada de Portugal em Kinshasa para o Governador Geral de Angola (3 de dezembro de 1973) cópia de ofício enviando o texto integral do discurso proferido pelo presidente Mobutu (30 de novembro de 1973) em recorte de imprensa intitulado "30 novembre 1973: Un tournant decisif" (P. 13 a 19) publicado pelo jornal diário "Salongo" (2 de dezembro de 1973); recorte do mesmo Jornal enviado pela citada Embaixada intitulado "A la réunion extraordinaire du Conseil exécutif national: Mise au point des modalités d'application des mesures économiques annoncées par le président de la République" (4 de dezembro de 1973). Contém no fim, um exemplar do jornal "Le Monde Diplomatique: Le Congo-Kinshasa: dix ans d' indépendance" (25 de junho de 1970.
Access restrictions
A comunicação, o acesso e a utilização dos Documentos decorrerem de acordo com a Cláusula 2ª do Protocolo de Doação, remetendo para o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de janeiro, Regime Geral de Arquivos por sua vez alterado pela Lei n.º 26/2016 de 22 de agosto, no que diz respeito aos prazos de acesso e comunicação.
Physical location
António Soares Carneiro, cx. 13, n.º 4, doc. 1 a 14
Language of the material
Português, francês, inglês
Creation date
31/10/2017 14:44:31
Last modification
26/03/2024 16:09:25