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"Estado-Maior General das Forças Armadas- Novo sistema retributivo. Redução de Pessoal"

Description level
Instalation unit Instalation unit
Reference code
PT/TT/ASC/L/0009
Title type
Formal
Date range
1981-10-30 Date is certain to 1992-06-15 Date is certain
Dimension and support
1 doss. (19 doc.); papel
Scope and content
Contém os seguintes documentos:

- Ofício n.º 2676/GC ao chefe da Casa Militar do Presidente da República a transcrever uma declaração sobre o mesmo, publicada no jornal "Expresso";

- Cópia da "Síntese" do "Conselho de Chefes do Estado-Maior";

- Cópia de um memorando do general Manuel Ribeiro de Oliveira Carvalho, ajudante-general do Estado-maior do Exército, com o título "Situação de adido ao quadro, por idade, no posto de coronel", e anexos;

- Cópia de um artigo publicado na revista "Cambio16", com o título "La rebelión de los sargentos preocupa al ministro Serra", de Alvaro Graiño;

- Cópia do artigo "Soares dirige mensagem aos emigrantes";

- Tradução do editorial da "RID (Rivista Italiana Difesa)", n.º 4, abril de 1990;

- "Projeto de decreto-Lei que suspende a passagem à situação de adido por idade dos coronéis das armas e dos serviços oriundos da Academia Militar";

- Relação dos oficiais nas situações de ativo e reserva, em 31 de dezembro 1981;

- Relatório sobre a "Situação dos quadros de oficiais do quadro permanente";

- Memorandos sobre as "Carreiras de oficial e de sargento" e "Estatutos decorrentes do estatuto da condição militar - Estrutura hierárquica dos projetos de estatutos militares/enquadramento institucional";

- "Algumas reflexões sobre os estudos de quadro e carreiras";

- "Carreira do militar da Armada. Sargentos e praças".

Os documentos 1, 2 e 14 contêm a designação "Confidencial" e "Secreto" respetivamente.
Access restrictions
A comunicação, o acesso e a utilização dos Documentos decorrerem de acordo com a Cláusula 2ª do Protocolo de Doação, remetendo para o artigo 17.º do Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de janeiro, Regime Geral de Arquivos por sua vez alterado pela Lei n.º 26/2016 de 22 de agosto, no que diz respeito aos prazos de acesso e comunicação.
Physical location
António Soares Carneiro, cx. 41, n.º 2, doc. 1 a 19
Language of the material
Português e espanhol.
Creation date
31/10/2017 14:45:21
Last modification
26/03/2024 16:09:25
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