Arquivo Carlos Alberto de Veiga Pereira

Description level

Fonds

Reference code

PT/TT/CAVP

Date range

1939

to 2013

Dimension and support

17 cx. (45 pt., 1 Álbum); (c. 3 ml); papel

Biography or history

Carlos Alberto Veiga Pereira, nasceu a 6 de março de 1927, em Sumbe (antigo Novo Redondo), Angola. Jornalista, militante da luta pela Liberdade e Democracia e da causa da independência das colónias. Falecido a 29 de dezembro de 2018.

Acquisition information

Documentação adquirida por doação da família. Auto de Doação, celebrado em 13/05/2022.

Scope and content

Documentação decorrente da atividade profissional e política de Carlos Alberto da Veiga Pereira: apontamentos pessoais, correspondência recebida, revistas, jornais, recortes de imprensa, documentação policopiada.

Access restrictions

A comunicação, o acesso e a utilização do Arquivo devem salvaguardar, nomeadamente, os seguintes objetivos:

a) O escrupuloso respeito pelos direitos morais de autor relativos aos documentos do Arquivo que sejam obra protegida nos termos do Código dos Direitos de Autor e Direitos Conexos;

b) Garantir o acesso público aos documentos do arquivo, com exceção dos documentos que contenham informações pessoais reservadas, os quais só poderão ser consultados passados "30 anos sobre a data da morte das pessoas a que respeitam os documentos; ou não sendo conhecida a data da morte, decorridos 40 anos sobre a data dos documentos, mas não antes de terem decorrido 10 anos sobre o momentos do conhecimento da morte", de acordo com o artigo 44.º da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto a qual alterou o disposto no art.º 17 do Decreto-Lei n.º 16/93, de 23 de Janeiro, Regime geral dos arquivos.

A documentação só poderá ser disponibilizada após 10 dias úteis de ser pedida.

Creation date

25/07/2022 15:45:36

Last modification

04/07/2024 15:35:30

Arquivo Nacional Torre do Tombo