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Processos de casamento

Description level
Series Series
Reference code
PT/TT/CEL/003
Title type
Atribuído
Dimension and support
1392 mç. (maços 2334 a 3726); papel
Custodial history
A cota actual dos processos de casamento das freguesias de Nossa Senhora da Encarnação e de Santa Isabel provém do tratamento dado aos processos de casamento na Biblioteca Nacional descritos no Índice antroponímico dos contraentes, respeitante a 79 maços, L 597 (1-39) disponível no Serviço de Referência da Torre do Tombo.

Os processos não abrangidos referido tratamento arquivístico, têm apenas o número de ordem dos maços da Câmara Eclesiástica de Lisboa.
Scope and content
Os interessados em se receber pelo sacramento do matrimónio a celebrar pelo pároco respectivo, requeriam autorização ao cardeal patriarca. Tinham de apresentar as certidões de banhos corridos e as certidões de baptismo respectivas. O cardeal patriarca ou o provisor e vigário geral em seu nome, despachavam em termo autógrafo. Os processos de casamento destinavam-se a alcançar o Alvará de casamento.

Os documentos incluem provisões de licença para celebração do matrimónio em oratório particular, provisões de dispensa de proclamas (banhos).

Alguns processos apresentam, na última página, o número total de documentos neles contidos, a data do casamento, o livro e o fólio do respectivo assento.

Contém processos de casamento das freguesias de:

- Nossa Senhora da Ajuda, 2 maços, n.º 2952-2953

- Nossa Senhora dos Anjos, 36 maços, n.º 2563-2599

- Nossa Senhora da Encarnação, 16 maços, n.º 2334-2349 (1836-1910)

- Nossa Senhora da Lapa, 5 maços, n.º 2404, 2405, 2412, 2435, 2450

- Nossa Senhora dos Mártires, 2 maços, n.º 2482, 2483

- Nossa Senhora das Mercês, 2 maços, n.º 2451, 2475

- Nossa Senhora dos Olivais, 2 maços, n.º 2759, 2765

- Nossa Senhora do Socorro, 3 maços, n.º 2783-2785

- dos Reis Magos do Campo Grande, 6 maços, n.º 2476-2481

- Santa Catarina, 2 maços, n.º 2402, 2616

- Santa Engrácia, 2 maços, n.º 2616, 2657

- Santa Isabel, 67 maços, n.º 2350-2412 (1800-1910), n.º 2404, 2428-2431

- Santa Justa

- Santa Maria Madalena

- Santiago

- Santo Estêvão

- Santos-o-Velho

- São Cristóvão

- São João Baptista do Lumiar, 4 maços, n.º 2537-2540

- São João da Praça

- São Jorge de Arroios

- São José

- São Mamede, 9 maços, n.º 2413-2421.

- São Nicolau

- São Paulo

- São Sebastião da Pedreira

- São Vicente de Fora

- da Sé

- das demais freguesias do Patriarcado de Lisboa.
Arrangement
Documentos originariamente organizados por freguesias. No inventário foram reunidas todas as freguesias da cidade, seguidas das do Patriarcado de Lisboa, por ordem alfabética.
Language of the material
Português
Physical characteristics and technical requirements
Contém alguns documentos em mau estado
Other finding aid
Índice antroponímico dos contraentes, respeitante a 79 maços, L 597 (1-39)
Related material
Portugal, Torre do Tombo, Câmara Eclesiástica de Lisboa, Banhos

Portugal, Torre do Tombo, Câmara Eclesiástica de Lisboa, Autos cíveis de dispensas matrimoniais e outros

Portugal, Torre do Tombo, Registos paroquiais
Notes
Sobre a dupla natureza do matrimónio católico – contrato e sacramento – os impedimentos canónicos e civis, os efeitos do matrimónio – canónicos e civis – v. título “II Do matrimónio” (§ 226-247), e título “Das causas de nulidade” (§ 403) descritos por CARNEIRO, Bernardino Joaquim da Silva - Elementos de direito eclesiástico português e seu respectivo processo. Rev. e corrig. José Pereira de Paiva Pita. 4.ª ed. Coimbra: (Imprensa da Universidade), 1888. p. 260-288, 448-449.
Creation date
06/01/2023 15:33:28
Last modification
28/02/2024 16:13:45
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