Espionagem dos ingleses em Portugal

Description level

File

Reference code

PT/TT/AOS/D-M/037/0005/00004

Title type

Formal

Date range

1942

to 1944

Dimension and support

1 pt., 63 f. (165A-227), 2 cartões; papel

Custodial history

a numeração passa do f. 227 pra o f. 229, por lapso de numeração.

Access restrictions

Documentação pública nos termos do ponto 1, do artigo 1º, do Decreto-Lei nº 33, de 31 de Janeiro de 1985, o Arquivo de Salazar foi declarado, na universalidade dos bens móractor da Torre do Tombo ou do director da Biblioteca Nacional, enquanto o bem arquivístico se encontrasse nesta instituição.

A partir de 1993, o acesso ao Arquivo de Salazar passou a reger-se pelo disposto no artigo 47º, do Decreto-Lei nº 16, de 23 de Janeiro de 1993, tendo sido considerado que, em matéria de comunicabilidade de bens arquivísticos, este Decreto-Lei não prejudicava o estabelecido no artigo 3º, do Decreto-Lei nº 279, de 9 de Agosto de 1991.

A partir de 27 de Julho de 1995, cumprido o prazo de vinte e cinco anos sobre a morte de Salazar, a restrição para o acesso que a lei impunha, o Arquivo ficou aberto à consulta pública.

Physical location

Arquivo Oliveira Salazar, PC- 8D, cx. 695, pt. 4

Previous location

AOS/CO/PC-8D

Language of the material

Português

Creation date

01/02/2008 00:00:00

Last modification

22/03/2024 16:33:21

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Arquivo Nacional Torre do Tombo

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