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Registo de autos de posse e juramento dos presidentes e juízes de 2.ª instância

Description level
Instalation unit Instalation unit
Reference code
PT/TT/TRA/002/0014
Title type
Formal
Date range
1832-07-02 Date is certain to 1845-07-09 Date is certain
Dimension and support
1 liv.; (105 f.); papel; capa de pasta de cartão forrada a papel verde
Scope and content
Termo de abertura: "Há-de servir para os juramentos e posses dos presidentes e juízes de Direito do Tribunal de Segunda Instância do círculo judicial da província dos Açores e vai rubricado pelo presidente do mesmo Tribunal o conselheiro José Leandro da Silva Sousa. Ponta Delgada, 2 de Julho de 1832. José Leandro da Silva Sousa.

Do fólio 51 em diante há-de servir para os juramentos dos juízes de Direito e outros empregados públicos. Ponta Delgada, 19 de Agosto de 1833. Joaquim José de Queirós."



Termo de encerramento: "Tem cento e cinco folhas que vão rubricadas com o apelido "Sousa" de que uso. Ponta Delgada, 2 de Julho de 1832. José Leandro da Silva Sousa"



Contém a "Fórmula do juramento prescrito no decreto de 17 de Junho de 1832".
Physical location
Tribunal da Relação dos Açores, liv. 14
Language of the material
Português
Type of container
Outro
Creation date
16/12/2010 00:00:00
Last modification
25/10/2017 19:09:55
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