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Correspondência de Genty Nehama Perez et Calderon

Description level
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Reference code
PT/TT/AOS/E/0044/00012
Title type
Formal
Date range
1953 Date is uncertain to Date is uncertain
Dimension and support
5 f. (175-179); papel
Scope and content
Contém a carta da senhora Genty Nehama Perez et Calderon dirigida ao Dr. Salazar. Residente em Milão, com o seu marido, refere que pretendem obter passaporte português. O marido nasceu em 1901, em Monastir, à época pertencente à Turquia. Em 1921, partiu para Atenas onde obteve a nacionalidade portuguesa, devido à sua origem israelita e ser "descendent des familles émigrées du Portugal en 1492". Casaram no ano de 1932, no Consulado Português no Cairo. Em 1948, instalaram-se em Milão, Itália, por razões profissionais. Entretanto, quiseram registar-se, mas o Cônsul português confiscou-lhes os passaportes, porque eles não foram considerados portugueses, não tinham nascido em Portugal. Face ao exposto, Genty Nehama Perez et Calderon (nascida em Espanha) refere que durante a Guerra foram concedidos passaportes a muitos que fugiam da morte, por uma questão humanitária. Por isso, solicita ao Dr. Salazar que lhes seja atribuído um passaporte português.

Integra a informação relacionada com este pedido, de Paulo Cunha, do Ministério da Justiça. Assim, por não existir legislação para resolver estes casos, Paulo Cunha solicita ao Dr. Salazar que concorde com a publicação de um Decreto-Lei - à semelhança do que foi feito em Espanha, Itália e França -, porque "ter passaporte português não confere por si a nacionalidade portuguesa".

Inclui a cópia da resposta do Secretário do Dr. Salazar, a indeferir o pedido, temporariamente, devido à "Lei portuguesa ser omissa".
Physical location
Arquivo Oliveira Salazar, AOS/CP-044, cx. 901, f. 175-179
Language of the material
Português e francês
Creation date
29/08/2018 17:24:43
Last modification
22/03/2024 16:33:21
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