Texto de conferência "As Sesmarias no Direito luso-brasileiro", proferida na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1.ª versão)

Description level

Item

Reference code

PT/TT/AMC/011-004/000020

Title type

Atribuído

Descriptive dates

[ant. 1979-07-16]

Dimension and support

1 doc. (33 f.); papel

Access restrictions

A documentação da série 11.ª “Exílio no Brasil” é de acesso condicionado por um período de cinquenta anos a contar da morte do Professor Marcello Caetano (prazo que termina em 26 de Outubro de 2030). Até essa data, a comunicação, acesso e utilização de documentos desta série está sujeita a autorização da família, nos termos expressos na Portaria n.º 485/2002 (2.ª série), de 14 de Março de 2002, que classifica o Arquivo Marcello Caetano como bem de interesse público.

Physical location

Marcello Caetano, cx. 7, EXÍLIO NO BRASIL, Conferências, n.º 20

Language of the material

Português

Creation date

13/08/2024 12:33:46

Last modification

27/09/2024 16:50:45

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Arquivo Nacional Torre do Tombo

Texto de conferência "As Sesmarias no Direito luso-brasileiro", proferida na Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1.ª versão)