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Arquivo Nacional Torre do Tombo
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MI
Ministério do Interior
1910/1983
SG
Secretaria Geral
1910/1943
009
Correspondência recebida e expedida pela secretaria geral
1911/1940
013
Processos de correspondência recebida e expedida pela secretaria geral registados no livro n.º 12
1929/1930
1
Portaria de 6 de Julho de 1929, exonerando o capitão Oscar Neto de Freitas e João da Silveira Gomes, respectivamente dos cargos de chefe de gabinete e secretário do Ministério (DG n.º 158, 2ª série, 11 Julho 1929)
1929-07-09/1929-07-09
2
Verbete indicando Carlos Augusto de Passos Pereira de Castro, para chefe de gabinete da Presidência do Ministério; Eduardo Alberto de Abreu Brazil, para Secretário da Presidência; Ricardo Moreira do Amaral, para Chefe de Gabinete do Ministério; Eduardo Ferreira da Silva para Secretário. Portaria de 11 de Junho de 1929, nomeando o major de artilharia Ricardo Moreira do Amaral e o capitão de artilharia Eduardo Ferreira da Silva, respectivamente, para os cargos de Chefe de Gabinete e Secretário do M. do Interior (DG n.º 162, 2ª série, 16 Jul. 1929). Portaria de 20 de Junho de 1929, nomeando José de Albuquerque Rodrigues para Secretário do M. do Interior (DG n.º 169, 2ª série, 24 Jun. 1929).
1929-07-11/1929-07-22
3
Mapas de faltas dos funcionários da Secretaria-Geral nos meses de Julho a Dezembro
1929/1929
4
Mapas de faltas dos funcionários da Repartição de Jogos e Turismo nos meses de Julho a Dezembro
1929/1929
5
Mapas de faltas dos funcionários da Intendência Geral da Segurança Pública nos meses de Julho a Dezembro
1929/1929
6
Mapas de faltas dos funcionários da Direcção Geral da Administração Política e Civil nos meses de Julho a Dezembro
1929/1929
7
Faltas dos funcionários da Misericórdia de Lisboa nos meses de Julho a Novembro
1929/1929
8
Faltas dos funcionários da Direcção Geral de Assistência nos meses de Julho a Dezembro
1929/1929
9
Faltas dos funcionários do Asilo 28 de Maio nos meses de Julho a Dezembro
1929/1929
10
Faltas dos funcionários do Asilo José Estevão Coelho de Magalhães nos meses de Julho a Dezembro
1929/1929
11
Faltas dos funcionários do Asilo de Mendicidade de Lisboa em Alcobaça nos meses de Julho a Dezembro
1929/1929
12
Faltas dos funcionários do Asilo Elias Garcia nos meses de Julho a Dezembro
1929/1929
13
Faltas dos funcionários do Asilo de Velhos de Campolide (Marvila) nos meses de Julho a Agosto
1929/1929
14
Faltas dos funcionários do Asilo Nuno Álvares nos meses de Julho a Dezembro
1929/1929
15
Faltas dos funcionários do Asilo (escola profissional) D. Maria Pia nos meses de Julho a Dezembro
1929/1929
16
Faltas dos funcionários do Asilo (escola profissional) de Santa Clara nos meses de Julho a Dezembro
1929/1929
17
Faltas dos funcionários da Casa Pia de Lisboa nos meses de Julho a Dezembro
1929/1929
18
Faltas dos funcionários da Direcção Geral dos Hospitais Civis de Lisboa nos meses de Julho a Dezembro
1929/1929
19
Faltas dos funcionários dos Hospitais da Universidade de Coimbra nos meses de Julho a Novembro
1929/1929
20
Faltas dos funcionários do Hospital Rainha D. Leonor nos meses de Julho a Dezembro
1929/1929
21
Faltas dos funcionários da Inspecção de Saúde de Lisboa nos meses de Julho a Dezembro
1929/1929
22
Faltas dos funcionários da Inspecção de Sanidade Marítima nos meses de Agosto, Novembro e Dezembro
1929/1929
23
Faltas dos funcionários da Inspecção de Saúde do Porto nos meses de Agosto a Dezembro
1929/1929
24
Faltas dos funcionários do Parque Sanitário da Direcção Geral de Saúde nos meses de Julho a Dezembro
1929/1929
25
Faltas dos funcionários do Hospital Joaquim Urbano (Porto) nos meses de Agosto a Dezembro
1929/1929
26
Faltas dos funcionários dos Serviços Sanitários Porto de Leixões e Foz do Douro nos meses de Agosto a Dezembro
1929/1929
27
Faltas dos funcionários dos Serviços de Desinfecção Pública de Lisboa nos meses de Julho a Dezembro
1929/1929
28
Faltas dos funcionários do Instituto de Higiene Ricardo Jorge no mês de Julho
1929/1929
29
Faltas dos funcionários da Estação de Saúde de Setúbal nos meses de Julho a Dezembro
1929/1929
30
Ofício da Repartição de Jogos e Turismo comunicando o período em que o funcionário Júlio de Moura Teixeira não compareceu ao serviço. Ofício informando que o referido 3º oficial não justificou a ausência. Ofício comunicando o seu reaparecimento acompanhado de justificação médica
1929-07-04/1929-07-31
31
Pedido de concessão de licença graciosa de 30 dias de Joaquim Sérgio Moussudo, contínuo da Secretaria Geral
1929-07-04/1929-07-04
32
Pedido de concessão de licença graciosa de 30 dias de Zacarias Caldeira, chefe do pessoal menor
1929-07-04/1929-07-04
33
Ofício da Misericórdia de Lisboa enviando nota de faltas até ao mês de Maio de 1929
1929-07-06/1929-07-06
34
Telegramas de Amadeu Filipe de Sena Ribeiro de Macedo, 2ª oficial pedindo justificação de faltas. Notas pedindo justificação de faltas. Ofício enviando guia de reposição de importância recebida indevidamente
1929-07-18/1930-01-10
35
Pedido de dias de licença, justificação de falta e atestado médico de João Albino de Moura, contínuo
1929-07-23/1929-07-23
36
Pedido de dias de licença, de justificação de falta e atestado médico de Manoel de Alegria Sereia, contínuo
1929-07-23/1929-07-23
37
Pedido de dias de licença, de justificação de falta e atestado médico de Adelino Rodrigues Porto, contínuo
1929-07-30/1929-07-30
38
Pedido de dias de licença, de justificação de falta e atestado médico de Olímpio José Veyrier
1929-07-22/1929-12-23
39
Pedido de dias de licença, de justificação de falta e atestado médico de António Pereira Barrô, contínuo da Direcção Geral da Administração Política e Civil
1929-08-06/1929-08-06
40
Pedido de dias de licença, de justificação de falta e atestado médico de Silvestre da Costa Rodrigues, correio
1929-08-20/1929-08-20
41
Pedido de dias de licença, de justificação de falta e atestado médico de Virgílio Aires dos Santos Maia, chefe de secção
1929-08-20/1929-08-20
42
Ofícios de José de Ataíde, chefe da Repartição de Jogos e Turismo comunicando o período de licença e a data em que se apresenta ao serviço
1929-09-02/1929-10-10
43
Ofício da Direcção Geral de Assistência solicitando a devolução da nota das faltas dos funcionários. Ofício comunicando a rectificação da situação de Guilherme Possolo, chefe de repartição
1929-09-06/1929-09-14
44
Pedido de dias de licença e justificação de faltas de Berthelim Simões da Silva, 3º oficial
1929-09-11/1929-12-23
45
Nota do Ministério da Guerra dirigida à Caixa Geral de Depósitos e Previdência, enviando uma certidão respeitante a João Fazenda Loureiro, guarda de portão da Secretaria-Geral. Ofício comunicando a impossibilidade de satisfazer o pedido e indicando o Ministério da Guerra como sendo o detentor dos recenseamentos anteriores a 1896. Ofício enviando certidão respeitante a João Fazenda Loureiro
1929-11-12/1929-11-29
46
Pedido de 30 dias de licença de Mário de Matos Moreira, 2º oficial da Repartição de Jogos e Turismo
1929-10-14/1929-10-14
47
Ofício informando que não pode ser dispensado nenhum funcionário para desempenhar o lugar de arquivista
1929-12-17/1929-12-17
48
Ofício propondo a nomeação de Amadeu Ribeiro de Macedo para secretário do Secretário-Geral
1930-01-02/1930-01-02
49
Requerimento de Luís Teixeira, 3º oficial, da Repartição dos Serviços de Segurança, solicitando abonamento de emolumentos que lhe são devidos. Resposta da Intendência Geral da Segurança Pública informando que não tem direito
1930-01-03/1930-01-03
50
Ofício da Companhia de Caminhos de Ferro do Norte de Portugal e da Beira Alta enviando passes de livre trânsito a favor de José Martinho Simões, secretário geral do Ministério do Interior
1930-01-08/1930-01-09
51
Ofício da Imprensa Nacional informando de valor de exemplares de notas de faltas e inviabilizando livro de reclamações
1929-10-09/1929-10-09
52
Ofício da Imprensa Nacional enviando orçamento para execução de impressos
1929-10-14/1929-10-14
53
Ofício de Adriano A. Esteves enviando orçamento para arranjo de máquina de escrever
1929-10-11/1929-10-11
54
Ofício da Imprensa Nacional enviando orçamento para execução de impressos
1929-11-07/1929-11-07
55
Facturas da Companhia de Caminhos de Ferro Portugueses da Beira Alta. Relação de despesas
1929-08-19/1929-08-19
56
Ofício remetendo facturas da Companhia dos Telefones
1929-09-14/1929-09-14
57
Ofício da Administração Geral dos Correios e Telégrafos remetendo nota de dívidas relativas a telegramas internacionais
1929-09-18/1929-09-18
58
Guia de remessa de Joaquim Pinto Leite Júnior relativa a material de escritório
1929-11-08/1929-11-08
59
Ofício da Administração Geral dos Correios e Telégrafos solicitando envio de uma nota descriminada relativa a uma determinada importância
1929-11-12/1929-11-12
60
Ofício da Guarda Nacional Republicana solicitando autorização para a Banda de Música realizar um concerto em Pontevedra
1929-07-27/1929-07-27
61
Ofício da Guarda Nacional Republicana solicitando o envio do processo de reforma do soldado Joaquim Oliva
1929-08-08/1929-08-08
62
Ofício da Direcção Geral de Assistência solicitando a devolução de processos respeitantes a Manuel Marques, Raimundo Seco e Inácio de Araújo, empregados do Asilo D. Maria Pia
1929-11-16/1929-11-16
63
Processos de aposentação de Francisco Perestrelo de Alarcão. Inclui: Nota biográfica e Decreto de nomeação, como 3º oficial arquivista (DG n.º 216, 2ª série, 16 Set. 1919)
1929-11-23/1929-11-23
64
Deliberação do Conselho de Ministros de anulação da portaria n.º 6259 de 26 de Junho, publicada pelo M. da Justiça. (DG n.º 153, 1ª série, 8 Jul. 1929)
1929-07-08/1929-07-08
65
Portaria exonerando os capitães Humberto Luna da Costa Freire de Oliveira, Manuel de Matos Sampaio Nobre e Luís Filipe Carneiro de Sousa e Faro, respectivamente, de Chefe de Gabinete e Secretários da Presidência do Ministério. (DG n.º 158, 2ª série, 11 Jul. 1929. Inclui triplicados folhas de remuneração a dois secretários da Presidência do Governo
1929-07-09/1929-07-20
66
Ofício comunicando ter sido cedida autorização para que o capitão Álvaro Lourenço Pereira, seja nomeado Secretário da Presidência do Ministério. Ofício devolvendo a Portaria de 29 de Outubro exonerando o chefe de gabinete da Presidência do Ministério, Carlos Augusto de Passos Pereira de Castro. Portaria de 12 de Novembro, determinando que o chefe do Gabinete do Ministro, major Ricardo Moreira do Amaral, passe a exercer cumulativamente as funções de Chefe de Gabinete da Presidência do Ministério. (DG n.º 268, 2ª série, 16 Nov. 1929).
1929-07-13/1929-11-22
67
Ofícios solicitando esclarecimentos relativamente a datas de feriados. Decreto n.º 17171 de 29 de Julho de 1929 determinando que são feriados da República os dias 1 e 31 de Janeiro; 3 de Maio; 10 de Junho; 5 de Outubro e 1 e 25 Dezembro (DG n.º 174, 1ª série, 1 Ago. 1929)
1929-06-14/1929-08-06
68
Ofício do Conselho Nacional do Ar enviando o projecto de regulamento do Conselho e respectiva Secretaria Técnica (não está apenso)
1929-08-17/1929-08-17
69
Requerimento da Casa Bancária A. Piano Júnior & C. acompanhado de exposição, no sentido de se autorizar a elevação das quantias que a instituição se prontifica a pagar por inteiro e num curto espaço de tempo aos seus pequenos credores
1929-08-23/1929-08-23
70
Decreto n.º 17308, de 5 de Setembro de 1929 sobre vencimentos relativos a funcionários adidos (DG n.º 206, 1ª série, 7 Set. 1929)
1929-09-05/1929-09-05
71
Ofício da Associação Comercial de Lisboa juntando cópia da representação enviada ao M. das Finanças, solicitando a tomada de providências relativamente à repressão do contrabando de mercadorias
1929-10-14/1929-10-14
72
Telegramas enviados pelo presidente do Ministério, general Yvens Ferraz dando conta da visita do general Carmona a Espanha : Madrid e Barcelona
1929-10-23/1929-10-25
73
Decreto n.º 17508 de 22 de Outubro de 1929, que regula as expropriações de utilidade pública com carácter de urgência. (DG n.º 245, 1ª série, 25 Out. 1929). Ordem para se publicar no Diário do Governo, despachos do Conselho de Ministros, relativamente a expropriações nos distritos de Elvas, Castelo Branco e Braga
1929-10-24/1929-12-10
74
Processo enviado pelo Governo Civil de Aveiro de expropriação de terreno pertencente a José Luís da Cunha, feito pela Câmara Municipal da Murtosa, para construção de uma escola no bairro de Pardelhas
1929-11-07/1929-12-24
75
Ofício da Empresa de Turismo Praia Póvoa do Varzim acompanhando uma petição para adquirir terreno, por compra ou expropriação, para construção de casino e solicitando a sua entrega ao Ministro das Finanças. Ofício questionando se a peticionária tem cumprido escrupulosamente as obrigações decorrentes do Decreto n.º 14643, de 3 de Dezembro de 1927
1929-11-16/1929-11-30
76
Telegrama da Associação Comercial de Braga e ofício da Câmara Municipal de Bragança agradecendo a publicação do decreto n.º 17508 relativo a expropriações
1929-11-23/1929-12-02
77
Processo enviado pelo Governo Civil de Braga de expropriação de vários prédios, feito pela Câmara Municipal de Barcelos, para construção de avenida, embelezamento do largo dos Paços do Concelho e da estrada municipal de S. Miguel da Carreira
1929-11-29/1929-11-29
78
Nota a lápis informando sobre o pedido da Confraria do Santuário do Bom Jesus do Monte (Braga), para ser decretada a declaração de utilidade pública à expropriação do Hotel do Elevador e indicando documentos a juntar ao processo
1929-12-02/1929-12-02
79
Telegrama da Comissão Executiva da União de Interesses Económicos pedindo a suspensão do decreto n.º 17508, relativo a expropriações
1929-12-03/1929-12-03
80
Telegramas e ofícios sobre o decreto n.º 17508, relativo a expropriações, enviados pelas Câmaras Municipais de Braga, Guarda, Peso da Régua, Tomar, Matosinhos, Vila Real e Comissão de Iniciativa da Póvoa do Varzim
1929-12-04/1929-12-10
81
Envio pelo Governo Civil de Castelo Branco de processo de expropriação de utilidade pública solicitada pela Comissão Administrativa da Junta de Freguesia de Aldeia do Bispo, do concelho de Penamacor, distrito de Castelo Branco para o alargamento ou abertura de ruas
1929-12-12/1929-12-12
82
Ofícios das Câmaras Municipais de Leiria e de Alijó pedindo a manutenção do decreto 17.508 relativo a expropriações
1929-12-13/1929-12-16
83
Envio pelo Governo Civil de Viana do Castelo de processo de expropriação de terreno, feito pela Câmara Municipal de Melgaço, para construção do edifício dos Paços do Concelho
1929-12-18/1930-11-13
84
Ofício do Governo Civil de Faro sugerindo a publicação de decreto que determine que o busto de João de Deus, natural de Messines, deve ser erguido em Faro por ocasião da comemoração do centenário do seu nascimento
1929-11-08/1929-11-08
85
Declarações ministeriais indicando problemas e propondo soluções imediatas, nomeadamente no domínio da vida económica metropolitana e colonial
1929-11-09/1929-11-09
86
Portaria n.º 6471 de 12 de Novembro de 1929 ordenando que o busto de João de Deus seja erguido na cidade de Faro (DG n.º 263, 1ª série, 15 Nov. 1929)
1929-11-13/1929-11-13
87
Decreto n.º 17757 de 12 de Dezembro de 1929, fixando os quadros das secretarias dos Governos Civis e das secretarias dos corpos das Polícias distritais (DG n.º 288, 1ª série, 14 Dez. 1929)
1929-12-13/1929-12-13
88
Convocação do Presidente do Ministério, general Artur Yvens Ferraz, para que preste declarações enquanto testemunha do Conselho de Caminhos de Ferro Portugueses num processo de abuso de liberdade de imprensa contra José Augusto Cardoso Leitão no 8º Juízo Criminal de Lisboa
1930-01-10/1930-01-10
89
Ofício da Inspecção-Geral dos Serviços Jurisdicionais e Tutelares de Menores solicitando a indicação de um funcionário para preencher o lugar de preceptor no Refúgio da Tutoria Central da Infância de Coimbra
1929-07-15/1929-07-15
90
Ofício da Repartição de Saúde solicitando informação relativamente às pretensões de Maria Cândida Pinto, adida do Hospital Joaquim Urbano do Porto
1929-07-16/1929-07-16
91
Ofício da Direcção Geral de Assistência solicitando a devolução do processo respeitante à reclamação do médico António Meireles, apresentada à Comissão de Colocação de Adidos
1929-07-31/1929-07-31
92
Ofício da Direcção Geral de Assistência devolvendo um requerimento de José Virote pedindo para ser colocado como chefe de repartição de expediente na Casa Pia de Lisboa e apoiando a sua colocação
1929-08-22/1929-08-22
93
Ofício da Direcção Geral de Saúde dirigido à Comissão de colocação de adidos solicitando um motorista para os Serviços de Desinfecção Pública do Porto. Indicação de Joaquim Cunha que desempenha funções nos Hospitais Civis de Lisboa
1929-08-06/1929-12-31
94
Ofício da Direcção Geral de Assistência pedindo autorização para que Arierep Nunes da Silva Ferreira Torrão apresente certidão de exame de instrução primária, para poder ocupar o cargo de prefeito de 2ª classe, na Casa Pia de Lisboa
1929-08-23/1929-08-23
95
Ofício do Manicómio Bombarda comunicando a demissão da enfermeira Maria Eduarda Braklamy Lopes Alves Arade, por não se ter apresentado para tomar posse
1929-11-01/1929-11-13
96
Portaria de 28 de Maio de 1929, nomeando Joaquim Cerqueira de Vasconcelos, Inspector-Geral Interino do Ensino Primário, como delegado do Ministério da Instrução Pública junto da Comissão de Colocação de Adidos (DG n.º 126, 2ª série, 3 Jun. 1929). Portaria de 30 de Setembro de 1929, nomeando Heitor Eugénio de Magalhães Passos, inspector chefe adjunto do Inspector Geral Interino do Ensino Primário, como delegado do Ministério da Instrução Pública junto da Comissão de Colocação de Adidos (DG n.º 230, 2ª série, 3 Out. 1929)
1929-06-06/1929-09-27
97
Requisição da dactilógrafa/estenógrafa Amélia Augusta Rebelo Teixeira, que desempenha funções no Instituto Ricardo Jorge para prestar serviço na Secretaria-Geral do Ministério do Comércio e Comunicações
1929-10-30/1929-11-09
98
Impossibilidade por questões orçamentais de preencher a vaga de contínuo de 1ª classe da secretaria-geral do Conselho Superior de Finanças pelo adido Adelino Figueiredo, guarda do museu de Arte Contemporânea
1929-11-19/1929-12-31
99
Pedido de parecer da Direcção Geral de Assistência sobre confirmação de colocação nos lugares de contínuos e serventes, de três indivíduos que já se encontram a desempenhar funções na Casa Pia de Lisboa
1929-12-06/1929-12-06
100
Ofício do Ministério da Guerra relativamente à prisão e envio para o Tribunal dos Pequenos Delitos, do 1ª sargento músico da 6ª Companhia de Reformados, Augusto Maria Vieira da Cruz
1929-07-02/1929-07-02
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Processos de correspondência recebida e expedida pela secretaria geral registados no livro n.º 12
Description level
SSR
Reference code
PT/TT/MI-SG/009-013
Title type
Formal
Date range
1929
to
1930
Dimension and support
225 pt.
Creation date
26/03/2008 00:00:00
Last modification
25/09/2023 14:47:03
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