Português   English
Available services

Processos respeitantes à aprovação de diplomas

Description level
Instalation unit Instalation unit
Reference code
PT/TT/SGPCM-GPC/0193
Title type
Formal
Date range
1939-01-21 Date is certain to 1940-03-16 Date is certain
Dimension and support
1 pt., 9 proc. (49 f.); papel
Scope and content
Inclui ofícios relativos: à proposta de lei sobre a exploração de pedreiras, à proposta de lei sobre fomento mineiro, às rectificações aos mapas do Plano de Povoamento Florestal, ao plano de arborização de várias serras e perímetros, à arborização do perímetro de Manteigas e construção da Estrada nº 1 das Dunas de Quiaios, a um pedido de justificação de projecto de decreto do Ministério das Obras Públicas, a um pedido de justificação de projecto de decreto do Ministério das Colónias, à devolução do original de portaria e a um pedido de justificação de projecto de decreto do Ministério das Colónias sobre o regime de aposentação.
Physical location
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, Gabinete do Presidente, cx. 7, proc. 193/4, n.º 1 ao proc. 193/4, n.º 9
Previous location
NT 7, proc. n.º 166, cx. 4, pasta 193, 623 a 630
Language of the material
Português
Type of container
Capa
Creation date
19/06/2009 00:00:00
Last modification
13/01/2020 15:40:38
Add to my list