Javascript is not enabled
Javascript is not enabled
Javascript is not enabled
Javascript is not enabled
Javascript is not enabled
Javascript is not enabled
Javascript is not enabled
Javascript is not enabled
Arquivo Nacional Torre do Tombo
SIMPLE SEARCH
ADVANCED SEARCH
HIGHLIGHTS
ONLINE SERVICES
HELP
Javascript is not enabled
SGPCM
Presidência do Conselho de Ministros
1932/1974
GPC
Gabinete da Presidência do Conselho-Acervo I
1923-09-06/1976-12-17
001
Mapas da actuação das Brigadas de Repressão do Comércio Ilícito de Mercadorias
1941-09-26/1945-01-20
0001
Processo referente ao requerimento de documentação relativa à totalidade das percentagens, taxas e cotas cobradas pelos organismos de coordenação económica e pelos organismos corporativos dependentes do Ministério do Comércio e Indústria e sobre o fundo corporativo da vinicultura, feito pelo deputado Mário de Figueiredo
1939-01-10/1939-03-06
0002
Requerimentos de documentação relativa ao estudo e resultados obtidos pela Administração Geral dos Correios e Telégrafos sobre o modelo de fiscalizadores de chamadas, feitos pelo deputado José Teodoro dos Santos Formosinho Sanches
1937-08-06/1939-02-18
0003
Requerimentos de documentação relativa às cópias dos relatórios apresentados pelo delegado do Governo sobre a actividade exercida pelo Grémio dos Armazenistas de Vinhos, feitos pelo deputado Augusto Pedrosa Pires de Lima
1939-01-11/1939-02-28
0004
Requerimento de documentação sobre subsídios à família, Caixas Sindicais de Previdência, percentagens de homens casados e solteiros e de casais com e sem filhos, feito pelo deputado Samuel de Matos Agostinho de Oliveira
1939-01-18/1939-02-23
0005
Requerimento de documentação sobre o número de fábricas de fiação e de tecelagem de algodão que funcionam no Continente bem como o número de empregados, feito pelo deputado Abel Varzim da Cunha e Silva
1939-01-19/1939-02-06
0006
Aviso prévio sobre diversos aspectos da organização sindical corporativa feito pelo deputado Abel Varzim da Cunha e Silva
1939-01-16/1939-01-19
0007
Requerimento de documentação relativa às fiscalizações efectuadas à Empresa Fabril de Lordelo, feito pelo deputado Abel Varzim da Cunha e Silva
1939-01-19/1939-02-23
0008
Requerimento de documentação relativa às fiscalizações efectuadas à Companhia de Fiação e Tecidos de Fafe durante o ano de 1938, feito pelo deputado Abel Varzim da Cunha e Silva
1939-01-19/1939-02-27
0009
Aviso prévio e requerimentos sobre a pesca e o comércio de bacalhau, feito pelo deputado Álvaro de Freitas Morna
1939-01-19/1939-02-22
0010
Requerimento de documentação relativa aos horários de trabalho e salários pertencentes às minas de Cabração, feito pelo deputado Abel Varzim da Cunha e Silva
1939-01-19/1939-01-21
0011
Requerimento de documentação sobre a demografia e agricultura de Moçambique e do curador dos Indígenas em Salisbury, feito pelo deputado Carlos Alberto Lopes Moreira
1939-01-20/1941-01-25
0012
Requerimento de documentação sobre o comércio de algodão, feito pelo deputado Gabriel Maurício Teixeira
1939-01-11/1939-02-18
0013
Requerimento de documentação relativa aos vencimentos dos veterinários que trabalham nas Câmaras Municipais, feito pelo deputado João Garcia Pereira
1939-01-23/1939-04-01
0014
Requerimento de documentação sobre o ensino particular em Portugal, feito pelo deputado António de Almeida
1939-01-23/1939-03-01
0015
Requerimento de documentação sobre a formação do Grémio Nacional dos Fabricantes de Sabão, feito pelo deputado Alberto Cruz
1939-01-25/1939-03-06
0016
Requerimento de documentação sobre a campanha anti-tuberculosa dos bovinos leiteiros, feito pelo deputado João Garcia Pereira
1939-01-18/1939-04-01
0017
Requerimento de documentação relativa aos armazenistas de vinho, feito pelo deputado Augusto Pedrosa Pires de Lima
1939-02-03/1939-03-29
0018
Requerimento de documentação sobre a totalidade de alunos matriculados nas Universidades de Lisboa, Porto e Coimbra, referentes aos anos lectivos de 1918–1939, feito pelo deputado Joaquim de Moura Relvas
1939-02-04/1939-03-02
0019
Aviso prévio sobre diversos aspectos referentes a vinhos e aguardentes da Adega do Dão, feito pelo deputado Mário de Figueiredo
1939-02-04/1939-03-01
0020
Requerimento de documentação sobre a dívida pública portuguesa, feito pelo deputado João Luís Augusto das Neves
1939-02-13/1939-02-22
0021
Requerimento de documentação sobre a dívida de guerra de Portugal com Inglaterra, feito pelo deputado João Luís Augusto das Neves
1939-02-28/1939-03-18
0022
Requerimento de documentação sobre a situação do livro em Portugal, feito pelo deputado Juvenal Henriques de Araújo
1939-02-09/1939-02-27
0023
Aviso prévio e um requerimento sobre diversos aspectos da Companhia dos Telefones, feito pelo deputado José Teodoro dos Santos Formosinho Sanches
1939-02-09/1939-03-01
0024
Requerimento de documentação sobre a contribuição industrial e imposto profissional pagos pela classe médica a partir do ano de 1925, feito pelo deputado Augusto Pedrosa Pires de Lima
1939-02-24/1939-04-27
0025
Requerimento de documentação sobre a distribuição judicial e os emolumentos dos anos de 1936 e 1937, feito pelo deputado João Xavier Camarate de Campos
1939-02-07/1939-02-09
0026
Aviso prévio sobre a necessidade da atribuição de subsídios à família, feito pelo deputado Samuel de Matos Agostinho de Oliveira
1939-02-25/1939-02-25
0027
Requerimento de documentação relativa à higienização e abastecimento de leite às cidades de Lisboa e do Porto, feito pelo deputado Luís Cincinato Cabral da Costa
1939-03-01/1939-05-05
0028
Requerimento de documentação sobre diversos aspectos da gestão e organização das Casas de Estudantes, feito pelo deputado Luís José de Pina Guimarães
1939-01-26/1939-02-04
0029
Requerimentos feitos pelo deputado Francisco Cardoso de Melo Machado
1939-11-25/1940-04-12
0030
Aviso prévio sobre diversos aspectos relativos ao desemprego, feito pelo deputado Sílvio Duarte de Belfort Cerqueira
1939-12-15/1939-12-16
0031
Aviso prévio sobre a regulamentação das actividades desportivas, feito pelo deputado Ângelo César Machado
1940-02-13/1940-02-17
0032
Requerimento de documentação sobre diversos aspectos da organização dos estabelecimentos de ensino particular, feito pelo deputado João Boto de Carvalho
1940-02-10/1940-02-17
0033
Requerimento de documentação sobre a área de residência dos médicos municipais, feito pelo deputado Augusto Pedrosa Pires de Lima
1941-02-15/1940-02-17
0034
Requerimento de documentação relativo a autorizações de trabalho, feito pelo deputado Augusto Cancela de Abreu
1940-01-22/1940-02-29
0035
Requerimento de documentação sobre diversos aspectos da gestão e organização do fundo de desemprego, feito pelo deputado Abel Varzim da Cunha e Silva
1940-01-24/1940-02-21
0036
Requerimento de documentação sobre diversos aspectos da gestão nos estabelecimentos dependentes do Ministério da Educação Nacional, feito pelo deputado Francisco José Nobre Guedes
1940-03-05/1940-07-17
0037
Requerimentos de documentação relativa ao pagamento de foros pelas Misericórdias de Campo Maior e do Alandroal, feito pelo deputado João Mendes da Costa Amaral
1940-01-18/1945-03-06
0038
Aviso prévio sobre diversos aspectos referentes à separação das moedas do escudo e da libra e de operações cambiais, feito pelo deputado Vasco Borges
1939-12-04/1939-12-05
0039
Requerimento de documentação relativa ao rendimento colectável dos prédios rústicos dos Concelhos de Alpiarça, Coruche, Tomar e Torres Novas, feito pelo deputado António Carlos Borges
1940-02-22/1940-03-02
0040
Requerimento de documentação sobre diversos aspectos da gestão dos organismos da economia corporativa, feito pelo deputado José Maria Braga da Cruz
1939-01-13/1939-01-13
0100
Processos respeitantes a condecorações das Ordens Honoríficas
1933-05-15/1945-10-24
0101
Ofício da Direcção-Geral do Ensino Superior das Belas Artes, enviando, por cópia, o ofício remetido pelo Reitor da Universidade do Porto à mesma Direcção-Geral e ao Chefe da Secretaria da Presidência do Conselho
1938-09-12/1938-09-13
0102
Processo relativo ao contrato efectuado entre a empresa mineira do Lena e a "Hidro-Eléctrica do Alto Alentejo", para fornecimento conjunto de energia eléctrica a ser consumida pela Federação Eléctrica Municipal de Oeste
1938-02-22/1938-05-30
0103
Ofício devolvendo o processo sobre a expropriação contenciosa de uma parcela de terreno com uma nascente de água, situada no Fontão, limite da freguesia de Gouvães do Douro, pertencente a José Beleza de Andrade, sendo declarada de utilidade para o abastecimento de água do Pinhão pela respectiva Junta de Freguesia, devolvido pela Direcção-Geral de Administração Política e Civil ao Chefe de Gabinete do Presidente do Conselho
1938-08-05/1938-09-05
0104
Informação sobre a comparticipação do Estado na mão-de-obra necessária para a construção do bairro económico de Setúbal com a memória descritiva do projecto em anexo, enviada pela Administração da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência
1938-08-24/1938-08-24
0105
Requerimento para nomeação do lugar de servente ou contínuo em repartição do Estado, dirigido por Rui de Sousa Dias ao Ministro das Finanças
1938-06-17/1938-06-17
0106
Ofícios sobre o exame de contas contraídas por empréstimo na Caixa Geral de Depósitos, no valor de 1800 contos, do qual 600 contos se destinam a dotar o Instituto do Rádio da Universidade de Coimbra, enviados pela Direcção-Geral do Ensino Superior e das Belas Artes para o Presidente do Conselho
1938-07-15/1938-08-20
0107
Requerimento a solicitar aposentação de Ramiro Rodrigues, segundo oficial do Instituto Nacional de Estatística para o Ministro das Finanças
1937-12-04/1937-12-04
0108
Declaração sobre o desempenho com proficiência do cargo de tesoureiro do Instituto da Ordem dos Economistas do Rio de Janeiro e habilitações académicas de Manuel de Sousa Ribeiro
1938-08-16/1938-08-16
0109
Ofício (duplicado), do Chefe de Gabinete do Ministério das Colónias, para o Chefe de Gabinete do Presidente do Conselho, enviando cópia de dois telegramas sobre a opressão e humilhação do povo de Goa
1938-08-06/1938-08-31
0110
Ofício e relatório de contas da situação financeira de Timor, feitos pelo Governador destas ilhas, Raúl Manso Preto Mendes Cruz
1937-01-05/1937-01-07
0111
Proposta de lei sobre a construção do Palácio da Justiça de Lisboa e Porto e de edifícios para outros serviços do Ministério da Justiça
0112
Ofícios e telegramas de várias Câmaras Municipais e Governos Civis dirigidos ao Presidente do Conselho, agradecendo a publicação de diploma legal
1938-04-21/1938-05-14
0113
Diplomas relativos à reorganização do Exército, nomeadamente sobre a promoção de oficiais, vencimentos, reformas e quadros
0114
"Portos - Plano de obras a realizar"
0115
Ofício do Provedor da Misericórdia de Lisboa para o Chefe de Gabinete do Presidente do Conselho a dar conhecimento da demissão de José Vieira, criado da mesma Misericórdia
1938-10-10/1938-10-10
0116
Ofício da Fundação Nacional para a Alegria no Trabalho, dirigido ao Presidente do Conselho a pedir subsídios para novos melhoramentos necessários para a primeira parte do programa da Fundação Nacional para Alegria no Trabalho - F.N.A.T.
1938-09-30/1938-09-30
0117
Exposição do Engenheiro Carlos Santos, Presidente da Junta de Freguesia do Campo Grande e Tesoureiro da Comissão Central Administrativa das Juntas de Freguesia de Lisboa, dirigido ao Ministro do Interior sobre as dificuldades provenientes da falta de receitas
1938-10-10/1938-10-10
0118
Ofício e exposição do Vereador Manuel de Beires Junqueira, dirigida ao Ministro do Interior, sobre as irregularidades verificadas nas sucessivas sessões públicas e das omissões relativas à organização dos Serviços Municipais
1938-08-24/1938-08-24
0119
Ofício do Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho para o Chefe de Gabinete do Ministro das Finanças a dar conhecimento relativo ao despacho sobre a inspecção efectuada à Agência Financial do Rio de Janeiro
1938-06-30/1938-10-14
0120
Ofício do Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho para o Secretário-Geral do Ministério das Finanças a dar conhecimento sobre um requerimento de José Dias de Araújo Correia a solicitar trinta dias de licença graciosa
1938-06-30/1938-06-30
0121
Direcção-Geral da Contabilidade Pública
1938-07-01/1945-03-03
0122
Ofício do Chefe de Gabinete da Presidência do Conselho para o Chefe de Gabinete Ministro da Justiça a enviar uma exposição da Junta do Crédito Público sobre a apreensão de títulos da dívida pública
1938-06-06/1938-06-06
0123
Ofício do Ministério das Colónias para o Chefe de Gabinete do Presidente do Conselho sobre a exposição da Companhia Portuguesa Rádio Marconi e da nessecidade de revisão do acordo celebrado, em 1928, entre o Ministério das Colónias e a dita companhia
1938-02-24/1938-04-04
0124
Ofício do Comandante Geral da Guarda-Fiscal para o Chefe de Gabinete do Presidente do Conselho, comunicando-lhe ter sido arquivado o auto que se levantara aos actos do pessoal em serviço em Valença, por se ter provado a falta de veracidade das acusações
1938-10-21/1938-10-21
0125
Ofícios da Câmara Municipal de Ponte da Barca e do Governo Civil de Viana do Castelo para o Chefe de Gabinete do Presidente do Conselho a dar conhecimento sobre uma exposição apresentada pelos vinicultores de Ponte da Barca a pedir redução das contribuições
1938-09-28/1938-10-01
0126
Ofícios do Governo Civil de Viana do Castelo e da Câmara Municipal de Arcos de Valdevez para o Chefe de Gabinete do Presidente do Conselho, a dar conhecimento sobre uma representação feita pelos proprietários e lavradores solicitando uma redução de contribuições
1938-10-12/1938-10-12
0127
Processo da firma Franco Tosi para o Ministério da Marinha, para apreciação sobre a apresentação de uma exposição, de natureza administrativa e técnica, e um parecer relativo às condições e obrigações constantes de um caderno de encargos, com vista à aquisição de cinco vedetas adquiridas no Ministério do Ar Britânico
1938-09-08/1950-12-28
0128
Ofício do Vice-Presidente da Secretaria dos Serviços de Turismo do Ministério do Interior, José d'Atayde para o Chefe de Gabinete do Presidente do Conselho, devolvendo a exposição relativa a uma reclamação de Evaristo de Sousa Branca sobre licença de exploração de um bar junto à fonte de São João na freguesia do Luso
1938-09-08/1938-10-17
0129
Ofício do Chefe de Gabinete do Ministro das Colónias para o Chefe de Gabinete do Presidente do Conselho devolvendo a exposição de António do Couto Pinto a pedir um auxílio financeiro do Estado para uma sociedade numa empresa, cuja situação económica e financeira exigiu o recurso ao Banco de Angola e ao financiamento de sócios
1938-02-16/1938-03-11
0130
Documento telegráfico do Presidente da Câmara de Oliveira do Hospital para o Presidente do Conselho sobre a conveniência em haver maior cuidado na escolha das pessoas que hão-de constituir os Grémios da Lavoura
1938-10-19/1938-10-19
0131
Requerimento e carta de Henrique da Silva Casquilho dirigida ao Presidente do Conselho a pedir a revisão do processo de aposentação por limite de idade
1938-06-28/1940-05-31
0132
Exposição de Fernando Pedro Celestino Soares dirigida ao Ministro das Finanças a pedir que lhe seja concedida a reforma por limite de idade e anos de serviço, visto que a Caixa de Apopsentações não tinha em conta 21 anos de serviço prestados na Corporação Administrativa, como amanuense da Administração do Concelho de Alenquer, alegando o facto por questões políticas
1938-10-26/1939-10-27
0133
Processos respeitantes a exposições apresentadas por várias entidades
1938-10-17/1939-01-14
0134
Processos de recursos apresentados em Conselho de Ministros
1938-05-30/1938-11-07
0135
Pareceres da Caixa Geral de Depósitos, Crédito e Previdência sobre financiamentos a entidades singulares e coletivas e contagem de tempo de serviço para efeitos de aposentação
1938-12-05/1939-02-02
0136
Informações do Secretariado Geral da Defesa Nacional sobre nomeação de oficiais
1938-11-03/1938-11-19
0137
Documentos relativos à exoneração de oficiais, pedidos de subsídios e instrução de pilotos aviadores enviados pelo Conselho Nacional do Ar
1938-03-23/1939-01-05
0138
Autorização para os processos de admissão de pessoal, aquisição de material aéreo e naval e infra-estruturas e protecção de áreas de pesca enviados pelo Ministério da Marinha
1938-08-31/1940-12-09
0139
Relação dos funcionários implicados no movimento revolucionário de Maio de 1938
1938-08-18/1938-11-03
0140
Documentos relativos a entidades singulares e coletivas tuteladas pelo Ministério do Interior
1938-07-30/1939-01-19
0141
Processos sobre a recusa de um visto do Tribunal de Contas, um protesto contra a construção de uma estrada e a concessão de licenças sem vencimentos, apresentados pela Direcção-Geral de Administração Política e Civil
1938-08-18/1938-11-03
0142
Resolução dada pelo Presidente do Conselho sobre uma representação das várias entidades oficiais e de todos os organismos corporativos e económicos sobre a crise no Conselho de Setúbal
1938-07-30/1939-01-19
0143
Exposição sobre a situação do pessoal provisório ou interino e da situação de contratado dos Hospitais Civis de Lisboa para efeitos de aposentação
1938-10-12/1938-10-17
0144
Processos sobre os procedimentos de aquisição de bens e autorização para a conclusão de obras e da nomeação de quatro deputados para a Assembleia Nacional
1938-06-18/1953-05-27
0145
Autorizações concedidas aos organismos tutelados pelo Ministério da Justiça para as remunerações dos magistrados judiciais e para a utilização das receitas próprias da Colónia Penal Agrícola de António Macieira
1938-12-03/1938-12-03
0146
Documentação relativa a nomeações, impostos e pedidos de crédito apresentados pelo Ministério das Obras Públicas e Comunicações
1938-06-15/1940-03-09
0147
Documentação relativa ao Ministério da Guerra sobre a aquisição de maquinaria e a situação militar de Júlio Augusto da Cruz
1938-09-23/1938-09-29
0148
Documentos relativos a autorizações para despesas e encargos dos organismos tutelados pelo Ministério das Colónias
1937-12-10/1939-03-02
0149
Documentos relativos aos recursos humanos de instituições tuteladas pelo Ministério da Educação Nacional
1938-06-07/1945-07-12
0150
Documentos sobre a autorização de pagamentos relativos ao Ministério do Comércio e Indústria
1938-06-08/1939-01-17
0151
Documentos administrativos da Chancelaria das Ordens Portuguesas
1938-06-14/1938-12-02
0152
Pedidos de autorização de autonomia administrativa para o exercício de certas competências solicitadas ao Ministério da Agricultura
1938-08-17/1938-11-29
0153
Documentos relativos a entidades singulares e coletivas da tutela do Ministério das Finanças
1938-11-14/1938-12-12
0154
Pedido de autorização de expropriação de um prédio para o abastecimento de água à povoação de Vimieira
1938-11-02/1938-11-10
0155
Documentos relativos a entidades singulares e coletivas
1937-05-31/1938-07-26
0156
Documentos relativos à comunicação social e requisições de fundos pedidos pelo Secretariado da Propaganda Nacional
1938-06-23/1954-06-21
0157
Documentos relativos a autorizações para colocação e licenças de funcionários do Supremo Tribunal Administrativo
1938-03-26/1949-07-20
0158
Processos de várias entidades relativos à Comissão Nacional dos Centenários
Show more
Gabinete da Presidência do Conselho-Acervo I
Description level
Subfonds
Reference code
PT/TT/SGPCM-GPC
Title type
Atribuído
Date range
1923-09-06
to
1976-12-17
Dimension and support
1569 u.i., (15368 doc., 603 fotografias); papel
Custodial history
As unidades de instalação têm número de processo e por sua vez contêm processos organizados por assunto, e numerados sequencialmente.
O assunto vem registado em parte na unidade de instalação.
Em 2009, a cota passou a incluir o número de caixa (antigo número de transferência) seguido do número da unidade de instalação (antigo número do processo), seguido do número do processo.
A pasta 176 encontra-se em falta. Informação retirada de uma folha A4 que se encontra dentro da cx. 6, sem data e sem estar assinada.
A pasta do proc. n.º 163, cx. 39, pasta 19-C, encontra-se vazia e sem informação.
A pasta 827, cx. 108, relativa ao "Ministério da Guerra - Diversos", cota antiga: "Proc. 8/D, cx n.º 62, P 827"
não contém informação.
A pasta 1005, cx. 130, cota antiga - "Proc. n.º 13/D, cx. n.º 77, P 1005" não contém informação.
A pasta 1006, cx. 130, cota antiga - "Proc. n.º 14/D, cx. n.º 77, P 1006" não contém informação.
A pasta 1063, cx. 138, cota antiga - "Proc. n.º 6/D, cx. n.º 82, P 1063" não contém informação.
A pasta 1080, cx. 140, cota antiga - "Proc. n.º 6/D, cx. n.º 83, P 1080" não contém informação.
A pasta 1167, cx. 153, cota antiga - "Proc. n.º 6/D, cx. 89, P 1167" não contém informação.
A pasta 1202, cx. 156, cota antiga - "Proc. n.º 10/D, cx. n.º 91, P 1202" não contém informação.
A pasta 1204, cx. 156, cota antiga - "Proc. n.º 8/D, cx. n.º 91, P 1204" não contém informação.
A pasta 1224, cx. 158, cota antiga - "Proc. n.º 6/D, cx. n.º 92, P 1224" não contém informação.
A pasta 1238, cx. 160, cota antiga - "Proc. n.º 9/D, cx. n.º 93, P 1238" não contém informação.
A pasta 1239, cx. 160, cota antiga - "Proc. n.º 8/D, cx. n.º 93, P 1239" não contém informação.
A pasta 1285, cx. 170, cota antiga - "Proc. n.º 12/D, cx. n.º 99, P 1285" não contém título, índice de assuntos e documentação. Na guia de remessa foi atribuído o título "Ministério das Colónias".
A pasta 1306, cx 173, cota antiga - "Proc. n.º 8/D, cx. n.º 100, P 1306 não contém título, índice de assuntos e documentação.
Arrangement
Documentação organizada por número de unidade de instalação, e dentro de cada u.i. por número de processo.
Language of the material
Português, Espanhol, Inglês, Francês, Italiano, Alemão, Bengalês, Chinês.
Other finding aid
Inventário do acervo I, vol. I e Vol. II.
Creation date
19/06/2009 00:00:00
Last modification
11/01/2023 17:04:57
Add to my list
© 2008 - DGARQ - Direcção-Geral de Arquivos |
Mapa do Sítio
|
Comentários e Sugestões
|
Contactos
|
Javascript is not enabled
Javascript is not enabled
Javascript is not enabled