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Circulares

Description level
Instalation unit Instalation unit
Reference code
PT/TT/SGPCM-SPC/0059
Title type
Formal
Date range
1943-10-02 Date is certain to 1951-01-12 Date is certain
Dimension and support
1 pt., 10 proc. (134 f.); papel
Custodial history
A pasta contém uma numeração dos processos do n.º 1 ao n.º 20, não se encontrando os números 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11 e 12.

No índice dos assuntos o n.º 1 era relativo a: “Funcionários que não se apresentam ao serviço no fim da licença graciosa ou por doença, por adoecerem ou se lhes agravarem os padecimentos nos últimos dias de licença – Esclarecimentos da situação”;

O n.º 2 era relativo: “Fardamento aos subsidiados pelo Comissariado do Desemprego que fazem de pessoal menor”;

O n.º 5 era relativo: “Funcionários chamados ao serviço normal de recruta – Disposições relativas ao seu vencimento durante o tempo de licença graciosa”;

O n.º 6 era relativo: “Fardamento de 1.ª qualidade aos contínuos que fazem de chefe de pessoal menor”;

O n.º 7 era relativo: “Pessoal assalariado. Licenças - Regime”;

O n.º 8 era relativo: “Funcionários assistidos pela Assistência Nacional aos Tuberculosos – Abono de vencimento em face do Dec.º 33549”;

O n.º 9 era relativo: “Telefones – Indicação de que esta rubrica, a partir de 1945, deixa de figurar desdobrada”;

O n.º 10 era relativo: “Despesas – Observações tendentes à sua parcimónia”;

O n.º 11 era relativo: “Licença – Apresentação em data que recai em domingo ou dia feriado – interpretação quanto a marcação de falta”;

O n.º 12 era relativo: “Pessoal subsidiado pelo Comissariado do Desemprego – Recondução”.
Physical location
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, cx. 102, proc. 73, n.º 3, o proc. 73, n.º 4 e do proc. 73, n.º 13 ao proc. 73, n.º 20
Previous location
NT 102, Proc. 2/11, cx. 59, pasta 73
Language of the material
Português
Type of container
Capa
Creation date
19/06/2009 00:00:00
Last modification
04/01/2021 13:50:48