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Arquivo Nacional Torre do Tombo
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SGPCM
Presidência do Conselho de Ministros
1932/1974
SPC
Secretaria da Presidência do Conselho
1933-01-30/1960-12-30
001
Processos de Expropriação
1933-01-30/1960-01-05
002
Correspondência recebida, referente a acontecimentos sobre a Guerra Colonial e ao Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU)
1956-01-22/1956-08-03
003
Guias de entrega de correspondência oficial
1959-01-10/1960-12-31
004
Folhas de saldo da Conta do Tesouro
1960-07-07/1960-12-30
005
Requerimentos de candidatos para o preenchimento de lugares de porteiro da Assembleia Nacional
1937-07-04/1952-05-14
006
Acumulação de Cargos
1933-01-30/1960-01-05
007
Gestão de viaturas
1942-03-18/1966-10-26
0001
Processos de concurso para 2.º oficial do Supremo Tribunal Administrativo
1936-10-20/1956-06-29
0002
Documentação referente ao concurso para Auditores Administrativos e Agentes do Ministério Público junto das Auditorias Administrativas
1936-05-02/1937-06-09
0003
Processos de concurso para 2.º e 3.º oficial do Supremo Tribunal Administrativo
1938-02-01/1944-11-29
0004
Processo de concurso para os lugares de 1.º e 3.º oficiais da Secretaria do Supremo Tribunal Administrativo
1936-12-26/1937-09-06
0005
Processos de concurso e nomeação para funções na Secretaria do Supremo Tribunal Administrativo
1936-11-19/1954-07-26
0006
Processos de concurso para funções na Secretaria do Supremo Tribunal Administrativo
1938-01-29/1940-05-25
0007
Documentação relativa à assiduidade e transferência de pessoal da Secretaria da Presidência do Conselho e da Secretaria da Assembleia Nacional
1939-06-03/1954-01-19
0008
"Pessoal da Secretaria"
0009
Pedidos de autorização para a aquisição de material e devolução de um processo relativo a direitos e regalias de funcionários
1937-05-24/1940-03-18
0011
Pedidos de autorização de pagamento de transporte, ao vogal da Comissão de Reforma da Legislação Aduaneira, Zeferino Fernandes Paulo
1938-07-25/1939-06-03
0012
Documentação relativa a procedimentos administrativos relativos aos organismos tutelados pelo Ministério da Justiça
1938-10-18/1939-09-11
0013
"Hospitais Civis de Lisboa"
0014
Documentação relativa a inventários e orçamentos do Gabinete e da Secretaria da Presidência do Conselho
1938-06-01/1940-06-26
0015
Agraciamentos atribuídos pela Chancelaria das Ordens Portuguesas
1939-06-08/1939-08-25
0016
Documentação da Direcção-Geral da Fazenda Pública e da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho sobre diversos assuntos administrativos
1938-05-27/1949-01-13
0017
"Cadastro de Automóveis"
0018
Documentação do Ministério da Educação Nacional e da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho sobre diversos assuntos administrativo
1938-01-24/1947-12-10
0019
Documentos relativos a diversos assuntos administrativos dos organismos tutelados pelo Ministério das Obras Públicas e Comunicações
1938-06-11/1943-03-26
0020
Documentos relativos ao pedido para o preenchimento de vagas existentes na Presidência da República
1941-03-15/1941-03-18
0021
Documentos relativos a entidades particulares
1938-04-20/1941-01-13
0022
Documentos relativos à criação de lugares, ao provimento de professores, às devoluções de portarias, decretos e à suspensão de publicações por vários Ministérios
1938-05-31/1940-03-14
0023
Documentos relativos à instalação da rede telefónica, ao pagamento de facturas, à requisição de listas e substituição de equipamento telefónico
1938-06-02/1943-01-11
0024
Documentos relativos ao relatório do Orçamento Geral do Estado para 1933-1934 e ao agradecimento de publicações enviadas à Secretaria pelos serviços tutelados pelo Secretariado da Propaganda Nacional
1938-06-09/1941-01-10
0025
Documentos relativos a vencimentos e descontos para o Cofre da Presidência e para a Caixa Geral de Aposentações
1938-06-24/1940-10-07
0026
Diplomas legais referentes à Secretaria da Presidência do Conselho
1938-05-19/1938-05-23
0027
Diplomas legais referentes aos "Orçamentos de Despesa" para os anos económicos de 1938, 1939 e 1940
1937-12-31/1939-12-30
0028
Documentação relativa ao espólio artístico apresentado para o monumento ao Infante D. Henrique
1934-08-16/1938-07-19
0029
Pedido de esclarecimento relativo à Lei de Concessão de Licenças Acumuladas
1939-08-03/1939-08-07
0030
Documentos relativos a recursos interpostos, a diplomas sobre agraciamentos e cartas patentes de vários oficiais do Exército, enviados pelo Ministério da Guerra
1939-02-14/1940-03-07
0031
Documentos relativos a procedimentos administrativos da Secretaria da Presidência do Conselho
1938-06-13/1952-11-22
0032
Minutas de diplomas de funções públicas referentes a Leopoldo Gualter Gomes, a Fernando Martins Souto e a Afonso Henriques Antunes
1938-06-01/1938-11-03
0033
Documentos relativos a assuntos administrativos do Tribunal de Contas
1938-10-19/1952-08-12
0034
Documentos relativos a procedimentos administrativos apresentados por organismos tutelados pelo Ministério do Interior
1939-01-16/1942-10-12
0035
Documentos relativos a organismos tutelados pelo Ministério das Colónias
1938-12-13/1940-12-18
0036
Documentos relativos a assuntos administrativos da Assembleia Nacional
1936-11-17/1940-07-17
0037
Documentação relativa a procedimentos administrativos relativos a organismos tutelados pelo Ministério das Finanças
1938-12-23/1941-02-26
0038
Documentos relativos a procedimentos administrativos da Secretaria da Presidência do Conselho
1938-08-12/1947-05-09
0039
Documentos relativos a recursos interpostos, a agraciamentos, a licença de livre-trânsito e à nomeação de vogais, enviados pelo Ministério da Guerra
1939-01-01/1953-07-17
0040
Documentação relativa às provas e classificação dos concorrentes opositores ao concurso para o lugar de dactilógrafo da Secretaria da Presidência do Conselho
1937-10-31/1940-09-27
0041
Circulares
0042
Documentos relativos a processos e à assiduidade de pessoal ao serviço da Secretaria da Presidência da República
1939-10-07/1955-04-18
0043
Documentos relativos aos processos de concurso para o Supremo Tribunal Administrativo
1938-08-04/1942-02-08
0044
Documentos relativos a inventários e orçamentos
1941-03-21/1948-01-27
0045
Documentos relativos ao Ministério dos Negócios Estrangeiros sobre a rectificação da Portaria n.º 9740
1941-03-22/1941-03-24
0046
Documentos relativos ao pessoal da Secretaria da Presidência do Conselho
1935-07-15/1948-08-02
0047
Documentos relativos a procedimentos administrativos da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho
1937-11-18/1955-02-15
0048
Despachos relativos a procedimentos administrativos
1940-12-23/1945-12-22
0049
Documentos relativos ao Instituto Nacional do Trabalho e Previdência
1941-02-07/1941-02-08
0050
Documentos relativos aos processos de aquisição de material de mobiliário
1941-01-18/1950-12-28
0052
Documentos relativos a procedimentos administrativos de funcionários da Assembleia Nacional ao Serviço da Presidência do Conselho
1941-03-25/1954-01-06
0053
Documentos relativos a procedimentos administrativos sobre telefones
1941-04-28/1943-01-15
0054
Documentos relativos a procedimentos administrativos do Ministério das Obras Públicas e Comunicações
1938-06-07/1942-01-26
0055
Documentos relativos a procedimentos administrativos do Ministério das Finanças
1938-09-20/1941-10-02
0056
Documentação referente ao Ministério da Guerra, sobre a participação da publicação indevida, no Diário do Governo, do Decreto n.º 31 347
1941-06-27/1941-06-27
0057
Processos respeitante à Estação Agronómica Nacional
1948-03-02/1969-12-31
0058
Processos da Secretaria da Presidência do Conselho
1944-02-16/1951-06-30
0059
Circulares
1943-10-02/1951-01-12
0060
Processos referentes ao Pessoal da Presidência do Conselho
1945-07-21/1946-07-04
0061
Circulares recebidas
1943-02-03/1947-07-23
0062
Processos da Secretaria da Presidência do Conselho
1945-09-17/1946-10-29
0063
Projetos de Orçamento da Presidência do Conselho (Gabinete e Secretaria)
1945-05-11/1947-06-27
0064
Processos da Secretaria da Presidência do Conselho (Pessoal)
1945-07-19/1955-06-27
0065
Processos da Secretaria da Presidência do Conselho
1946-04-27/1951-08-25
0066
Circulares
1946-12-03/1948-02-05
0067
Circulares recebidas
1940-02-01/1950-02-17
0068
Diplomas
1939-02-09/1940-05-21
0069
“Pessoal da Assembleia Nacional”
1943-02-03/1948-12-02
0070
Processos da Secretaria da Presidência do Conselho
1940-12-30/1946-12-09
0071
Circulares Recebidas
1942-02-05/1949-06-15
0072
Projetos de Orçamento
1942-06-25/1943-06-30
0073
Processo respeitante à “Medalha Comemorativa dos Centenários”
1942-07-13/1942-08-06
0074
Processo respeitante ao “Pessoal da Secretaria” da Presidência do Conselho
1938-05-19/1938-05-24
0075
Processos respeitantes ao “Pessoal da Secretaria e Gabinete” da Presidência do Conselho
1939-02-29/1940-05-21
0076
"Despachos"
1942-11-24/1942-11-24
0077
Circulares Recebidas
1943-02-22/1943-08-24
0078
Manutenção de Automóveis
1940-10-02/1953-11-18
0079
Processo da Secretaria da Presidência
1943-11-12/1943-11-12
0003-A
Processo de concurso para o lugar de Auditor Administrativo
1936-07-03/1939-11-21
0010-1
Circulares recebidas e expedidas relativas a várias instituições públicas
1938-06-04/1952-10-28
0010-2
Circulares recebidas
1938-05-25/1949-01-12
0010-3
Circulares e o respectivo Parecer
1940-05-29/1940-07-08
0051-1
Circulares recebidas
1938-12-06/1951-08-10
0051-2
Circulares recebidas
1938-08-16/1952-12-02
Secretaria da Presidência do Conselho
Description level
Subfonds
Reference code
PT/TT/SGPCM-SPC
Title type
Atribuído
Date range
1933-01-30
to
1960-12-30
Dimension and support
393 u.i.; (1028 doc.; 37 fotografias); papel
Custodial history
As unidades de instalação têm número de processo e por sua vez contêm processos organizados por assunto e numerados sequencialmente.
O assunto vem registado em parte na unidade de instalação.
A pasta 12/8, relativa a "Pessoal da Secretaria", com uma numeração sequencial dos processos do n.º 1 ao n.º 10, contém a seguinte informação: "Transferidos". Pasta vazia.
A pasta 12/13, relativa aos “Hospitais Civis de Lisboa", com uma numeração sequencial dos processos n.º 1 e n.º 2 encontra-se vazia.
A pasta 17/13, relativa a “Cadastro de automóveis existentes”, proc. n.º 1 encontra-se vazia.
A pasta proc. 58/43 encontra-se vazia.
A unidade de instalação com a cota antiga NT 42 não se encontra descrita na guia de remessa, acervo I, vol. I.
Arrangement
Organização numérica.
Language of the material
Português
Other finding aid
Inventário do acervo I, vol. I e II.
Creation date
19/06/2009 00:00:00
Last modification
11/01/2023 17:04:26
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