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Registo de juramentos dos magistrados e funcionários dependentes da Procuradoria Régia dos Açores

Description level
Instalation unit Instalation unit
Reference code
PT/TT/TRA-PRA/005/0200
Title type
Formal
Date range
1909-08-01 Date is certain to 1910-10-10 Date is certain
Dimension and support
1 liv.; (100 f.); papel; capa de pasta de cartão forrada a tecido castanho
Scope and content
Termo de abertura: "Há-de servir este livro para nele se continuarem os termos de juramento prestado e deferido aos magistrados e funcionários dependentes desta Procuradoria Régia da Relação dos Açores, nos termos do n.º 22 do artigo 61 do regulamento do Ministério Público de 24 de Outubro de 1901. Ponta Delgada, 1 de Agosto de 1909. Servindo de procurador régio, o secretário do procurador régio, Vicente Machado de Faria e Maia".

Termo de encerramento: "Contém este livro cem folhas, incluindo a deste termo, que estão numeradas e por mim rubricadas com a rubrica de que uso e que diz "Maia" e tem termo de abertura à folha uma. Procuradoria Régia junto da Relação dos Açores, 1 de Agosto de 1909. Servindo de procurador régio, o secretário da Procuradoria Régia, Vicente Machado de Faria e Maia".



O livro contém uma norma para o termo de juramento e uma norma para os termos de juramento por procuração que foram retiradas e vão apensas ao livro.

Physical location
Tribunal da Relação dos Açores, Procuradoria Régia dos Açores, liv. 200
Original numbering
liv. 2
Language of the material
Português
Type of container
Outro
Creation date
14/12/2010 00:00:00
Last modification
29/04/2011 21:52:46