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Cópia do ofício número 454 do alto comissário, [Vicente Manuel de Moura Coutinho de Almeida d' Eça], para o Ministro da Coordenação Interterritorial

Description level
Item Item
Reference code
PT/TT/DCV/11/4
Title type
Atribuído
Date range
1975-03-05 Date is certain to 1975-03-05 Date is certain
Dimension and support
6 f.; papel
Scope and content
Contém em anexo as relações dos elementos que se encontram no Tarrafal e dos elementos postos em liberdade em 7, 8 e 9 de Fevereiro [de 1975].
Access restrictions
O regime geral de arquivos publicado por decreto lei nº16/93 define os princípios de guarda, acesso e uso do património arquivístico, bem como as condições e restrições de acesso aos documentos.

Como ainda não decorreram 75 anos sobre a data dos documentos em análise, nem 50 anos sobre a morte dos envolvidos nesses mesmos documentos, a sua comunicação está sujeita a restrições de consulta.

Este documento contém dados pessoais de carácter judicial, policial ou clínico, dados pessoais que não são públicos, que pode afectar a segurança das pessoas, a sua honra ou a intimidade da sua vida privada, familiar e a sua própria imagem, ficando desta forma condicionado o acesso conforme determina o nº 2 do artigo 17º, do Decreto-Lei n.º 16, de 23 de Janeiro de 1993.

Documento sujeito a restrições legais de consulta. Expurgo total, incluindo os anexos.
Physical location
Descolonização de Cabo Verde - Governo de Transição, cx. 3, cap. 11, n.º 4
Language of the material
Português
Creation date
17/11/2011 11:00:02
Last modification
01/04/2022 13:18:37
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